6jm19

Últimas Notícias

• 30/03/2012 - Alterado o calendário dos eventos promovidos pelo IRIB 3y6jm

  O próximo Encontro Regional será em São Luís/MA nos dias 24, 25 e 26 de maio. Encontro Nacional ocorrerá de 10 a 14 de setembro
  Veja mais

• 30/03/2012 - Relatório sobre compra de terras por estrangeiros será votado em 11/4 2n1h1i

  O relator, Beto Faro, propõe anteprojeto de lei estabelecendo um limite de 100 módulos fiscais, que não ultrae 5 mil hectares
  Veja mais

• 27/03/2012 - Anoreg/BR questiona lei complementar pernambucana que reorganiza serviços notariais 6x6e6h

  Segundo a Associação, por ter sido provocada pelo TJ estadual, a norma contraria o vício de iniciativa
  Veja mais

• 27/03/2012 - Sob pressão, governo reabre diálogo sobre Código Florestal 6g2c29

  Reportagem do jornal Estadão diz que a consolidação das APPs já ocupadas e sua recuperação, pode ter como solução um decreto presidencial
  Veja mais

• 27/03/2012 - AGU: Advogados demonstram legalidade de ajuste na taxa de ocupação sobre imóveis em terrenos de marinha w2l69

  A decisão destacou que o STJ pacificou entendimento de que o aumento da taxa deve se dar com a atualização do valor venal do imóvel
  Veja mais

• 27/03/2012 - Sob pressão, governo reabre diálogo sobre Código Florestal 6g2c29

  Consolidação das APPs já ocupadas pode ter como solução um decreto presidencial, diz matéria do jornal Estado de S. Paulo
  Veja mais

• 26/03/2012 - Corregedoria Nacional publica portaria sobre inspeção em Tribunais estaduais e em cartórios 4g4z27

  O primeiro estado a receber a equipe de inspeção é o Rio de janeiro. Os trabalhos vão até o dia 30/03
  Veja mais

• 24/03/2012 - aborda inventário, vocação hereditária e cônjuge como herdeiro 3dk4k

  Tabelião de Campinas Carlos Fernando Brasil foi palestrante, acompanhado dos debatedores Sérgio Busso e Bruno Berti Filho
  Veja mais

• 24/03/2012 - Luciano arelli analisa a qualificação registral imobiliária 5g225z

  Tema também foi debatido pelo registrador de Jundiaí, Leonardo Brandelli
  Veja mais

• 24/03/2012 - Naila Khuri palestra sobre Incorporação imobiliária no Programa Minha Casa, Minha Vida 5cv5v

  Antonio Reynaldo Filho foi debatedor do , no Encontro Regional do IRIB
  Veja mais

• 23/03/2012 - AL: Emolumentos e custas cartoriais são tema de reunião na CGJ 304k3e

  Discussões movimentaram Corregedoria Geral da Justiça acerca de cobrança diferenciada de taxas em cartórios
  Veja mais

• 23/03/2012 - Regularização fundiária de interesse específico abre tarde de palestras 43624m

  Tema foi abordado pela vice-presidente do IRIB pelo Estado de São Paulo, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
  Veja mais

• 22/03/2012 - CSM/SP: Mandado de adjudicação. ITBI – débitos condominiais – prova de quitação – exigibilidade. 676e

  Provas de quitação de ITBI e de débitos condominiais são exigíveis para registro de mandado de adjudicação, mesmo que tais cobranças estejam sub judice.
  Veja mais

• 21/03/2012 - Anoreg/BR defende ações conjuntas visando ao recolhimento correto do ISS 1a566k

  Anoregs estaduais devem comunicar sobre ações impetradas junto ao STJ
  Veja mais

• 15/03/2012 - Plenário elege ministro Ayres Britto como presidente do STF 5i5mj

  A Corte também elegeu, como vice-presidente, o ministro Joaquim Barbosa
  Veja mais

• 13/03/2012 - Procuradores federais invalidam ação de moradores contra Floresta Nacional de Brasília/DF 214r53

  Moradores vizinhos ao local ajuizaram uma Ação Civil Pública contestando o Decreto e a impossibilidade de construção nos terrenos doados
  Veja mais

• 12/03/2012 - TJSC confirma revogação de transação imobiliária com bens da Sul Fabril 5a5x1h

  Com a decisão, confirmou-se o retorno do imóvel, que hoje estaria avaliado em mais de R$ 4 milhões, ao patrimônio da massa falida da Sul Fabril
  Veja mais

• 12/03/2012 - Advocacia-Geral obtém penhora de R$ 2,7 milhões de construtora responsável por desvios em obra do TRT-SP 6m2b4u

  Vara Federal do DF acolheu integralmente os argumentos da AGU e determinou o cumprimento urgente da penhora, em benefício da União
  Veja mais

• 07/03/2012 - São Paulo receberá o Congresso Internacional de Direito Civil 4w723g

  Evento homenageará os 10 anos do Código Civil Brasileiro
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista 721q2a

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais