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Últimas Notícias

• 24/07/2024 - Falando de Registros: live promovida pela UNIREGISTRAL falará sobre títulos estruturados em XML 46555

  Programa terá a participação do especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves.
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• 24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão 1q1q5j

  Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
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• 24/07/2024 - Formal de Partilha. Matrícula – parte ideal – fração mínima de parcelamento. Retificação de registro. 4qi5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro e o princípio da Unitariedade Matricial.
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• 24/07/2024 - Editais ns. 19 a 27/2024 2f2z5a

  Informa o resultado dos recursos da prova escrita e prática; convoca os candidatos aprovados para apresentação de documentos e títulos; para a realização de exames de personalidade, avaliação médica, procedimentos de heteroidentificação e para o sorteio da ordem do exame oral.
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• 24/07/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.206, de 23 de julho de 2024 242p

  Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR referente ao exercício de 2024.
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• 23/07/2024 - Presidente do IRIB participará do Observatório dos Serviços Notariais e de Registro com o CNJ e a ENFAM 2t4y6n

  Evento será realizado no dia 21 de agosto e contará com a presença de Presidentes das entidades representativas de Tabeliães e Registradores.
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• 23/07/2024 - Portaria n. 01/2024 4t2t4c

  Constitui as comissões de heteroidentificação e recursal, e dispõe sobre regras procedimentais.
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• 23/07/2024 - ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA 43dv

  Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios.
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• 23/07/2024 - TJAC publica relação de Serventias Extrajudiciais vagas 626f2y

  Concurso para a outorga de Delegações de Notas e Registros já está em sua segunda fase.
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• 23/07/2024 - FGV aponta queda no mercado de carbono voluntário no Brasil em 2023 455hg

  Estudo aponta que a redução “sugere uma instabilidade e falta de confiança no sistema atual.”
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• 23/07/2024 - Pactos conjugais e convivenciais e o anteprojeto de revisão do Código Civil 6i4019

  Confira a opinião de Luciana Faisca Nahas publicada no Migalhas.
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• 23/07/2024 - Loteamento. Lote. Averbação de construção. Instituição de condomínio. Abertura de matrícula. Unidade autônoma. 5x5b5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de condomínio em lote integrante de loteamento.
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• 22/07/2024 - Presidente do IRIB é convidado para o 20º Encontro Convergência 596y17

  Evento será realizado em Minas Gerais entre os dias 25 e 27 de setembro de 2024.
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• 22/07/2024 - Solução de Consulta RFB n. 2.005, de 23 de maio de 2024 5t5n56

  Emolumentos. Rendimentos tributáveis. Livro Caixa. Retenção na fonte. Carnê Leão.
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• 22/07/2024 - Circular CEF n. 1.064, de 17 de julho de 2024 3b3d6x

  Dispõe sobre a nova redação do artigo 2º da Portaria MTE nº 729, de 15/05/2024, que autoriza a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para os empregadores situados em municípios do Estado do Rio Grande do Sul alcançados por estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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• 22/07/2024 - Censo 2022 aponta a existência de mais de 8.400 comunidades quilombolas 3x1k1c

  Região Nordeste possui o maior quantitativo de localidades identificadas.
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• 22/07/2024 - STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 3c2m6v

  Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros.
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• 22/07/2024 - TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital 1q1613

  Previsão é que as provas do certame sejam realizadas em 2025.
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• 22/07/2024 - CENoR: Curso de Pós-graduação em Direito Notarial e Registral – Professor Doutor Manuel Henrique Mesquita – 2024/2025 2e1u4d

  Curso será realizado em dois módulos, sendo um presencial e um online.
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• 22/07/2024 - O aparente paradoxo entre a publicidade obrigatória da Lei dos Registros Públicos e as restrições previstas na lei geral de proteção de dados 4e6c17

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
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