STJ disponibiliza nova edição do Livro de Súmulas 603y5m
Conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros. 6a6l5i
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a nova edição do Livro de Súmulas, cujo conteúdo é organizado pela Comissão de Jurisprudência e pela Assessoria das Comissões de Ministros da Corte. Os interessados podem ar o conteúdo mediante consulta ou, se preferir, fazer o da obra.
Segundo o STJ, o livro tem o objetivo de manter atualizada a coletânea de Súmulas da Corte. Foram editadas 671 súmulas e oito enunciados istrativos. Além disso, ao final do livro, o leitor encontra a relação das Súmulas que foram canceladas ou alteradas ao longo dos anos, bem como um índice alfabético por assunto.
O Tribunal ainda destaca que “a ferramenta, criada pela Secretaria de Jurisprudência, facilita o trabalho das pessoas interessadas em informações necessárias para a interpretação e a aplicação das súmulas” e que “a pesquisa pode ser feita por ramo do direito, pelo número da súmula ou pela ferramenta de busca livre.”
Clique aqui para ar o Livro de Súmulas.
Fonte: IRIB, com informações do STJ.
Notícia Anterior 13684n
Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano
Próxima Notícia 4f1v5m
TJPB: Comissão do Segundo Concurso dos Cartórios Extrajudiciais aprova Edital
Notícias por categorias 5y3o4m
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
- FAQ - Tecnologia e Registro
Últimas Notícias 37z3s
- REURB-E. Demarcação urbanística. União – confrontante – notificação. CAT.
- Inventário. Imóvel alienado anteriormente ao óbito do de cujus. Alvará judicial – impossibilidade. Inventário ou sobrepartilha – necessidade.
- O marco legal das garantias: Uma sobrevida à hipoteca