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12/07/2024 - “Cronograma de Dados – CNJ”: atenção para o prazo para preenchimento do formulário! 4e5ec
Informações devem ser enviadas até o dia 15/07/2024.
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11/07/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: INSCRIÇÕES E HOSPEDAGEM v56e
Conheça os pacotes preparados pela Britânica Turismo, a Agência Oficial do XLIX Encontro, e faça sua inscrição!
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11/07/2024 - CN-CNJ analisou PP sobre reconhecimento extrajudicial de usucapião por meio de Sentença Arbitral 1g5y6q
De acordo com os autos, o procedimento não seguiu a Lei da Arbitragem e nem cumpriu os requisitos do Provimento CNJ n. 65/2017.
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11/07/2024 - Propriedade geradora de energia limpa poderá ter imposto alterado 5w2j5z
Imóveis deixarão de recolher IPTU e arão a ser contribuintes do ITR.
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11/07/2024 - CCDD do Senado Federal debate DREX 5j6p59
Audiência Pública contou com especialistas que debateram o futuro do novo formato e ressaltaram os cuidados com a privacidade da moeda.
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11/07/2024 - Alienação Fiduciária – De acordo com as Leis 14.382/2022 e 14.711/2023 6pw6z
Caderno do IRIB escrito por Alexis Cavichini e Silvia Penchel chega à sua terceira edição.
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11/07/2024 - Doação a descendente ou a cônjuge além da parte disponível: inaplicabilidade da nulidade da doação inoficiosa 3h6e6z
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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10/07/2024 - IRIB e CENoR celebram 20 anos de Convênio de Cooperação Científica e Técnica 25952
Em cinco décadas de existência o IRIB firmou convênios com diversas entidades internacionais. O convênio com o CENoR é um dos mais importantes.
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10/07/2024 - CIDOSO aprova PL para que maior de 70 anos opte pelo regime de bens matrimonial 5e2s5d
Projeto de Lei ainda deve ser analisado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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10/07/2024 - CMAATIVOS debateu questão dos ativos ambientais como instrumentos de proteção da vegetação nativa 3p5h39
O debate teve como objetivo analisar os desafios e as potencialidades desses ativos.
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10/07/2024 - O novo prazo prescricional em matéria tributária 545i58
Confira a opinião de Sérgio Grama e Bruno Romano publicada no ConJur.
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10/07/2024 - Procuração em causa própria. Hipoteca cedular – credor – anuência. 6x1y72
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procuração em causa própria e hipoteca cedular.
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09/07/2024 - IRIB encaminha RDI n. 96 para associados 451s4h
Publicação foi remetida pelos Correios.
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09/07/2024 - CN-CNJ adia Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro 6t232o
Inicialmente programada para acontecer em agosto, a Semana Solo Seguro será realizada entre os dias 25 e 29 de novembro.
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09/07/2024 - GT do Comitê Gestor do IBS apresenta mudanças para o ITCMD 6l3m5
Além disso, os municípios poderão antecipar parte da cobrança do ITBI na compra e venda, com complementação do valor no momento do registro.
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09/07/2024 - Não incide ITBI sobre imóvel integralizado ao capital de empresa 1l10h
Entendimento foi proferido pela 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da Comarca de Goiânia/GO.
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09/07/2024 - CENoR: Sistema de Informação Cadastral Simplificado (BUPI) e Regime Jurídico do Cadastro Predial 1z15k
Curso será realizado nos dias 17 e 18 de julho, exclusivamente online.
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09/07/2024 - Horizontes da alienação fiduciária imobiliária no CNJ 5i2j2x
Confira a opinião de Ricardo Campos publicada no ConJur.
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08/07/2024 - Revista de Direito Imobiliário: ATENÇÃO PARA PRAZO DE ENVIO DE TRABALHOS! 161m2
Artigos e comentários de jurisprudência para edição do 2º semestre de 2024 devem ser enviados até 31 de julho.
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08/07/2024 - CDR do Senado Federal debaterá PL sobre o e uso público das praias e do mar 4j6o3h
Projeto de Lei altera o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e o Estatuto da Cidade.
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