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12/08/2024 - Prevenção à lavagem de dinheiro: CNB/CF lança cartilha adaptada ao Provimento CN-CNJ n. 161/2024 182j
Documento surge como ferramenta essencial para o segmento notarial brasileiro.
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12/08/2024 - Limites do mandato do incorporador: Parâmetros essenciais no registro do memorial de incorporação imobiliária a3jd
Confira a opinião de Dercino Sancho dos Santos Neto publicada no Migalhas.
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09/08/2024 - Presidente do IRIB participa da abertura do XIV Fórum de Integração Jurídica: Temas Atuais do Direito Notarial e Registral 6a6m1o
Evento é promovido pela ENNOR. Vice-Presidente do Instituto também está presente.
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09/08/2024 - Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes – Ademar Fioranelli 6d6340
Registrador de Imóveis de São Paulo é entrevistado pela ANOREG/SP. “Eu não sou um cientista do Direito. Eu sou um prático do Direito.”
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09/08/2024 - Portaria MCID n. 786, de 1º de agosto de 2024 r5n5
Dispõe sobre a atualização anual dos limites de renda bruta familiar itidos para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, nos termos da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009 e da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.
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09/08/2024 - Portaria MDA n. 32, de 8 de agosto de 2024 374u33
Institui o Programa de Apoio ao o à Terra e ao Território e à Proteção Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais – Território Tradicional.
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09/08/2024 - STJ: No caso de ação de improbidade, indisponibilidade de bens recai sobre todos os réus 84p32
Segundo entendimento da Corte, o bloqueio deve recair sobre o patrimônio de todos os réus, sem divisão em cota-parte.
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09/08/2024 - CAR do Rio Grande do Sul será feito exclusivamente pelo sistema federal 362f3g
A partir de 23 de agosto, todas as ações referentes ao CAR deverão ser realizadas no SICAR.
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09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens 1h6l28
Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
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09/08/2024 - Penhora de direitos hereditários. Inventário e partilha extrajudicial – registro – ausência. Continuidade. 5x1l61
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora de direitos hereditários não partilhados.
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08/08/2024 - IRIB participa de reunião conjunta da ANOREG/BR e CNR 61552
Reunião foi realizada na tarde de hoje na sede de ANOREG/BR. Instituto foi representado por seu Presidente e Vice-Presidente.
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08/08/2024 - STJ entende possível partilha de bens acumulados anteriormente à união estável, desde que comprovado o esforço comum 48353m
Decisão proferida pela Corte reafirma que escritura pública modificativa do regime de bens da união estável com eficácia retroativa não é itida pelo Tribunal.
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08/08/2024 - Presidentes de entidades representativas dos Cartórios se reúnem com Ministro Luís Roberto Barroso 355i19
Pauta da reunião foi debater a PEC n. 65/2023, que amplia atribuições do BACEN.
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08/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece curso online sobre ITCMD 36r68
Associados ao IRIB terão 20% de desconto! As inscrições poderão ser realizadas apenas até o dia 16/08!
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08/08/2024 - Alienação Fiduciária de Bens Imóveis – 3ª Edição 461e2x
Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro está em pré-venda com desconto.
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08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra 2c2936
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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07/08/2024 - Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí lança novo Código de Normas 73312j
Nova regulamentação permitirá maior desburocratização na execução dos Serviços Extrajudiciais.
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07/08/2024 - PL altera LRP para dispensar exigências para registro de imóvel rural 6x128
Segundo o projeto, a ideia é simplificar e reduzir exigências quando do registro de títulos de domínio de imóvel rural expedidos por órgãos da istração pública.
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07/08/2024 - Reforma tributária no regime específico das operações com bens imóveis 2u5q1m
Confira a opinião de Caio de Souza Leão publicada no ConJur.
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07/08/2024 - Condomínio. Renúncia. Demais proprietários – concordância – ausência. 51713w
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de condômino.
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