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  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de renúncia de usufruto e indisponibilidade de bens.
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  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento parcial de usufruto.
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• 06/05/2022 - Imóvel rural. Desmembramento. Área total – INCRA – certificação. y1m3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 05/05/2022 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Estrangeiro adquirente – regime matrimonial – indicação. 9472d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de declaração de domicílio e casamento de estrangeiro.
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• 04/05/2022 - Doação. Doador – estado civil. União estável – documento regulador – ausência. Qualificação pessoal. 6l52h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da qualificação pessoal de doador.
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• 03/05/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento. 5l4326

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio.
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• 02/05/2022 - Usucapião. Doação. Imóvel público. 20513a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião de imóvel público.
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• 29/04/2022 - Hipoteca – valor da dívida superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 1z412f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de hipoteca e possibilidade desta em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/04/2022 - Retificação de área. Domínio útil. Legitimidade – requerimento – proprietário. 71fw

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel de domínio útil.
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• 27/04/2022 - Georreferenciamento. Imóvel seccionado por estrada vicinal – área inferior à FMP. 66122e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área abaixo da Fração Mínima de Parcelamento no caso de georreferenciamento.
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• 26/04/2022 - Retificação. Requerimento – . 6w4n4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da de requerimento para processamento de retificação de área.
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• 25/04/2022 - Loteamento. Certidões. Municipalidade. 1t5a2k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de apresentação de certidões de ações em face do Município para registro de loteamento.
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• 22/04/2022 - Termo de Testamento – averbação. 6j4q5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Termo de Testamento.
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• 20/04/2022 - Reserva Legal – compensação direta. 1i1s6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compensação de Reserva Legal.
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• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada. 2y1x5z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
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• 18/04/2022 - Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária. o5y5b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.
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• 14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens. 2s6834

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.
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• 13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência. 4k3x32

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
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• 12/04/2022 - A designação de notários ou registradores para responder por serventias vagas deve observar o critério da maior proximidade 473c28

  Confira o artigo de autoria de Samara Léda publicado no Migalhas.
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