6jm19

Últimas Notícias

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.212, de 22 de maio de 2025 1l1q32

  Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio - CRAs, de Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs e de Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCAs.
  Veja mais

• 26/05/2025 - Resolução CMN n. 5.215, de 22 de maio de 2025 513x3y

  Altera a Resolução nº 4.410, de 28 de maio de 2015, que dispõe sobre a Letra de Crédito Imobiliário - LCI, e a Resolução CMN nº 5.006, de 24 de março de 2022, que dispõe sobre a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Resolução BCB n. 471, de 8 de maio de 2025 48721y

  Altera a Circular nº 3.614, de 14 de novembro de 2012, que dispõe sobre as condições de emissão de Letra de Crédito Imobiliário.
  Veja mais

• 28/04/2025 - Resolução MDA n. 1, de 23 de abril de 2025 51n4s

  Altera o Anexo I da Resolução CFTCF nº 5, de 29 de janeiro de 2024, que aprova o Regulamento Operativo do Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Resolução CNJ n. 617, de 12 de março de 2025 54p4d

  Altera a Resolução CNJ nº 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Poder Judiciário.
  Veja mais

• 19/03/2025 - TJAC promove campanha “Ela pode: ninguém pode impedir uma mulher de ser dona de si” 6z5m6h

  Medida busca alertar sobre a violência patrimonial contra a mulher e CGJAC expede Recomendação.
  Veja mais

• 26/02/2025 - Extrajudicialização: a resolução de demandas por meio dos Serviços Notariais e de Registro 4m5e6t

  IRIB publica mais um volume da Coleção IRIB Academia. Associados receberão seus exemplares em breve.
  Veja mais

• 13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros 386yr

  Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 6u2a1h

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Resolução CNJ n. 614, 25 de janeiro de 2025 1u7349

  Altera a Resolução nº 541/2023, para permitir o aproveitamento recíproco do resultado do procedimento de heteroidentificação realizado no âmbito do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
  Veja mais

• 27/01/2025 - ARPEN-BR oficia Cartórios para cumprimento da Resolução CNJ n. 601/2024 3f646m

  Resolução dispõe sobre atualização da certidão de óbito dos mortos e desaparecidos durante a ditadura militar no Brasil.
  Veja mais

• 23/12/2024 - Resolução CMN n. 5.197, de 19 de dezembro de 2024 6j651o

  Altera a Resolução nº 4.676, de 31 de julho de 2018, que dispõe sobre os integrantes do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE, do Sistema Financeiro da Habitação - SFH e do Sistema de Financiamento Imobiliário - SFI, as condições gerais e os critérios para contratação de financiamento imobiliário pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e disciplina o direcionamento dos recursos captados em depósitos de poupança.
  Veja mais

• 20/12/2024 - Resolução CNJ n. 609 de 19 de dezembro de 2024 5g1th

  Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro sob sua fiscalização, para elaboração de parecer de mérito antes do encaminhamento ao Poder Legislativo.
  Veja mais

• 18/12/2024 - Resolução 571/24 CNJ: Inventário extrajudicial envolvendo menores e incapazes 101013

  Confira a opinião de Flávia Pereira Ribeiro e César Augusto Costa publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 17/12/2024 - Resolução CNJ n. 601 de 13 de dezembro de 2024 1o2q33

  Dispõe sobre o dever de reconhecer e retificar os assentos de óbito de todos os mortos e desaparecidos vítimas da ditadura militar.
  Veja mais

• 05/12/2024 - Resolução CCFDS n. 245, de 27 de novembro de 2024 2n7051

  Aprova o Programa Periferia Viva – Regularização e Melhorias.
  Veja mais

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 596, de 21 de novembro de 2024 1d1hr

  Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
  Veja mais

• 26/11/2024 - Resolução CNJ n. 597, de 21 de novembro de 2024 1d2w2a

  Altera a Resolução CNJ nº 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos tribunais estaduais e federais, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nas Corregedorias.
  Veja mais

• 25/11/2024 - Inventário extrajudicial com incapazes: Novas perspectivas com a resolução 571/24 do CNJ 7684e

  Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Thaíssa Hentz de Carvalho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/11/2024 - CNMP regula atuação do MP em inventários com crianças, adolescentes e incapazes 5d2367

  Resolução institui o Procedimento Extrajudicial Classificador.
  Veja mais