6jm19

Últimas Notícias

• 17/03/2022 - Compra e venda. Dados pessoais – alteração – retificação. Título hábil. 10172c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para retificação de dados pessoais em escritura pública já registrada.
  Veja mais

• 17/03/2022 - Concurso Extrajudicial: TJ publica resultado preliminar da prova escrita e prática r1r70

  Portaria nº 01/2022 torna público o resultado preliminar da Prova Escrita e Prática do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado de Mato Grosso do Sul.
  Veja mais

• 15/03/2022 - Prova Escrita e Prática do concurso para cartórios extrajudiciais foi realizada no domingo (13) q5c5d

  Nesta etapa, estiveram presentes 1.333 candidatos inscritos e houve 217 ausências.
  Veja mais

• 14/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prazo para envio de propostas de enunciados termina hoje 1h5432

  Propostas deverão seguir algumas regras e ser encaminhadas através de formulário eletrônico específico.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 5, de 2022 285x56

  Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.065/2021.
  Veja mais

• 11/03/2022 - Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. Parcelamento do solo urbano – lei n. 6.766/1979 – art. 26, § 6º – alcance – loteamentos populares. Escritura pública – necessidade. 1t4v6n

  TJMS. Corregedoria-Geral de Justiça. Pedido de Providências n. 126.624.0005/2022, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 08/03/2021.
  Veja mais

• 11/03/2022 - PL busca permitir que co-herdeiro ceda seus direitos mediante escritura pública de promessa de compra e venda sob condição 604924

  Projeto tem como objetivo alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Inventário e partilha. Compra e venda – registro – ausência. Herdeiros – direitos. Continuidade. 3w4g3v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha onde o imóvel partilhado ainda pertence ao vendedor.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda 703335

  Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de venda e compra ou congênere.
  Veja mais

• 09/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados 5f2y23

  Propostas poderão ser encaminhadas até o dia 14 de março através de formulário eletrônico específico.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ 4v1555

  Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Compra e Venda – escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Espólio. Alvará judicial. 2p2j4n

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0810037-11.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Marco André Nogueira Hanson, julgada em 26/11/2021 e publicada em 01/12/2021.
  Veja mais

• 03/03/2022 - Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022 1i52g

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
  Veja mais

• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II 5rv5y

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Hipoteca convencional – cancelamento. Perempção. Prazo legal. Credor hipotecário – autorização expressa. 1v3o65

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701710-65.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 28/10/2021, DJe de 24/11/2021.
  Veja mais

• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 8401z

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais” 672e3y

  Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos cartórios da região.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. k3y4d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites 5u3k4f

  Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 4e151z

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
  Veja mais