Em 18/02/2022
Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites n5v4g
Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur. 6k1g6w
Foi publicado pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa, intitulado “Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites”. No artigo, os autores abordam a questão da recepção, pela Constituição Federal de 1988, do cancelamento do tombamento e defendem a sua utilização em casos excepcionais, ou seja, quando for necessária a retirada da proteção da coisa tombada.
Leia a íntegra do artigo no ConJur.
Fonte: IRIB, com informações do ConJur.
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