6jm19

Últimas Notícias

• 13/06/2012 - Senado aprova projeto que reconhece valor jurídico de documentos digitalizados 3l2p11

  Matéria neste sentido foi aprovada nesta terça-feira (12) pelo Plenário do Senado e segue para sanção presidencial
  Veja mais

• 13/06/2012 - Inscrições abertas para o 31º Encontro Regional do IRIB – em Cuiabá/MT 4f4x4j

  Evento será realizado de 25 a 28/7. Descontos para associados do IRIB e da Anoreg/MT
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios 3x4i56

  Portaria nº 60 institui o projeto Apoie um Cartório , que será desenvolvido inicialmente no estado do Piauí
  Veja mais

• 12/06/2012 - Corregedoria Nacional de Justiça cria projeto para modernizar cartórios 3x4i56

  Iniciativa Apoie um Cartório será desenvolvida no Estado do Piauí e conta com apoio do IRIB
  Veja mais

• 12/06/2012 - CGJ/SP: Imóvel rural – aquisição por estrangeiro. Usucapião. Incra – autorização – dispensa 6p455o

  Restrições previstas na Lei nº 5.709/71 e no Decreto nº 74.965/74, para aquisição de imóvel rural por pessoa física estrangeira, não são exigíveis nos casos de usucapião
  Veja mais

• 11/06/2012 - Últimos dias de inscrições para o 53º concurso público para notários e registradores do Rio de Janeiro 33s6o

  Interessados devem efetuar inscrições até dia 14 de junho pelo site da Cetro Concursos
  Veja mais

• 11/06/2012 - Resolução regulamenta concurso público para atividade notarial e de registro em MT 683b68

  O texto determina que o ingresso depende de concurso de provas e títulos, não sendo permitindo que qualquer serventia fique vaga por mais de seis meses
  Veja mais

• 11/06/2012 - Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos 3q2s6s

  Para elas, o Código Civil instituiu a curatela. Conheça algumas decisões do STJ sobre esse instituto
  Veja mais

• 06/06/2012 - ALMG: plenário aprova projeto sobre serviços de cartório 5t68e

  O projeto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, onde receberá parecer de 2º turno
  Veja mais

• 06/06/2012 - Senado: documento digitalizado poderá ter valor de prova para fins legais 3u2p3h

  PLC11/2007 recebeu parecer favorável da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A proposição será analisada pelo plenário
  Veja mais

• 04/06/2012 - Relator de MP da Poupança mantém proposta do governo e inclui mudanças para portabilidade do crédito imobiliário 261z7

  Para o relator, a instituição financeira para onde será migrado o financiamento ficará encarregada de cuidar da documentação
  Veja mais

• 04/06/2012 - Câmara: Comissão de Agricultura vai fiscalizar demarcação de terras indígenas 4a5y6z

  O relator na comissão apresentou relatório preliminar sugerindo uma série de ações para desenvolver a fiscalização
  Veja mais

• 01/06/2012 - Câmara aprova permissão de financiamento a herdeiro rural 554x4w

  Projeto permite que o herdeiro de uma propriedade rural obtenha financiamento do Banco da Terra para adquirir a parte de outros herdeiros
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 16524b

  A norma publicada nesta quinta-feira abre a possibilidade de aquisição ou permanência no lote a quem atender quatro requisitos
  Veja mais

• 31/05/2012 - Nova norma do Incra facilita regularização de lotes para trabalhadores rurais 16524b

  A norma publicada nesta quinta-feira estabelece ações e medidas a serem adotadas nos casos de constatação de irregularidades em assentamentos
  Veja mais

• 30/05/2012 - Senado aprova MP que altera limites de oito áreas ambientais 1l2q5h

  A proposição segue para a sanção presidencial
  Veja mais

• 29/05/2012 - TRF-4 mantém indisponíveis bens de construtora do Paraná 3q5w45

  A empresa responde Ação de Improbidade istrativa por suposto superfaturamento de obras da BR-158
  Veja mais

• 29/05/2012 - Instituída Comissão de Elaboração do Código de Normas dos Cartórios Extrajudiciais do Estado da Bahia 1g421z

  A Comissão deverá apresentar aos Corregedores, no prazo de 90 dias, minuta do Código de Normas, para análise e aprovação
  Veja mais

• 26/05/2012 - Registradores de imóveis tiram dúvidas no tradicional pinga-fogo 11u63

  Manhã do sábado (26) foi reservada para responder questões de interesse dos participantes
  Veja mais

• 24/05/2012 - TJCE: Justiça decide que não há irregularidade em leilão de apartamento de condômino inadimplente 6x5pw

  O ex-proprietário havia quitado o apartamento junto à empresa que faliu e não concordou em pagar a taxa estipulada para o término da construção
  Veja mais