
6jm19
Últimas Notícias
-
08/11/2011 - STJ: Bem de família. Imóvel utilizado parcialmente como comércio. Penhora – possibilidade. 2k2e60
No caso de dupla destinação, é possível a penhora parcial de imóvel gravado com bem de família.
Veja mais -
04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 1gx5a
Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
Veja mais -
04/11/2011 - TJRS: ITBI deve ser calculado sobre o valor atingido com o leilão 6u505m
O entendimento é da 21ª Câmara Cível, que confirmou Mandado de Segurança contra o Município de Canoas
Veja mais -
04/11/2011 - Falta de registro de imóvel não permite presunção de propriedade estatal 2w635j
A conclusão é da Quarta Turma do STJ, ao negar provimento a recurso do Estado do Rio Grande do Norte em um processo de usucapião
Veja mais -
04/11/2011 - Presidente da Arisp participa de evento da Abecip 2k3t1s
Encontro visa discutir panorama do mercado imobiliário brasileiro
Veja mais -
03/11/2011 - Presidente da Anoreg-SP comenta sobre aplicação da Lei 12.424/2011 6y4b6k
Segundo Patrícia Ferraz, o que define o valor dos emolumentos são as datas de vigência da lei e da prenotação do título
Veja mais -
03/11/2011 - Cuba sanciona lei de compra e venda de imóveis pela 1ª vez em 50 anos 1s1i5p
Segundo reportagem do G1, divórcio, falecimento ou saída definitiva do país permitem a comercialização
Veja mais -
03/11/2011 - TJRS: Compra e venda. Imóvel rural. Georreferenciamento – dispensa. 663y2w
Georreferenciamento é dispensado para alienação de parte da área de imóvel rural superior a 500ha em condomínio.
Veja mais -
01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara 4m6b2x
Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
Veja mais -
01/11/2011 - TJDFT: Doação - ascendente à descendente. Adiantamento da legítima. Herdeiros - anuência. 2h494k
Mesmo no caso de doação, a anuência dos demais herdeiros para a prática do ato é necessária, sob pena de se permitir doações inoficiosas.
Veja mais -
01/11/2011 - IRIB Responde: Reserva legal - averbação. j5h61
Inexistindo desmatamento ou exploração de vegetação nativa, não é necessário averbar a reserva legal até o término do prazo.
Veja mais -
28/10/2011 - TJCE: Órgão Especial homologa resultado do concurso público para cartórios do Estado 253045
O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, que fez a leitura do relatório final do certame, sendo aprovado por unanimidade
Veja mais -
28/10/2011 - STJ: Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel 2y1k55
O entendimento foi baseado no artigo 95 do Código de Processo Civil
Veja mais -
27/10/2011 - IRIB publica Nota Técnica sobre Programa Minha Casa, Minha Vida d3f3e
Documento visa orientar registradores de imóveis acerca da aplicação das modificações propostas na Lei 12.424/2011
Veja mais -
26/10/2011 - TJDFT e parceiros assinam protocolo para otimizar a Regularização Fundiária e Urbanística no DF 11340
A solenidade de apresentação e do documento aconteceu no Salão Nobre do Tribunal
Veja mais -
25/10/2011 - Câmara: Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes 3d582u
O substitutivo concede o privilégio desde o início da efetiva ocupação para famílias com renda familiar mensal até cinco salários mínimos
Veja mais -
25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 6f366v
A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
Veja mais -
25/10/2011 - CSM/SP: Servidão istrativa. Utilidade pública – decreto. Descrição precária – retificação. Especialidade objetiva. 3p3g2q
Não é possível o registro de servidão istrativa em imóvel precariamente descrito e sem prévio decreto declarando a área de utilidade pública.
Veja mais -
25/10/2011 - IRIB Responde - Unificação – circunscrições limítrofes. 1q3y
No caso de unificação de imóveis em circunscrições limítrofes, os serviços registrais imobiliários envolvidos praticarão os mesmos atos.
Veja mais -
24/10/2011 - TJSC: Tribunal de Justiça confirma inconstitucionalidade do Plano Diretor de Zoneamento de Itajaí 4j5s6g
A decisão reconheceu não ter havido a necessária participação popular durante o processo legislativo de aprovação da lei
Veja mais