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15/05/2024 - Compra e Venda – unidade autônoma. Convenção de condomínio. Título anterior. Continuidade Registral. g3510
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.215991-3/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgado em 13/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
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15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento. 61558
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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14/05/2024 - A importância do registro do memorial de incorporação na incorporação imobiliária 2295x
Confira a opinião de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - IRIB presta homenagem ao Dia das Mães 3a1c3v
Confira vídeo encaminhado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa.
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13/05/2024 - NOTA DE PESAR – AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS 1t2h5q
Amália Barros era Deputada Federal pelo Estado de Mato Grosso.
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13/05/2024 - Circular CEF n. 1.054, de 10 de maio de 2024 6gy1l
Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.
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13/05/2024 - Seminário do STJ sobre mercado de carbono no Brasil será na quinta-feira 48412s
O evento será realizado no Auditório Externo da Corte, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.
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13/05/2024 - Oficina notarial e registral: Cancelamento de hipotecas – avançada versus qualificada – Parte I 6t6f38
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 5e5vo
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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13/05/2024 - CNJ, TJSP e parceiros assinam acordos para extinção de milhões de execuções fiscais 81l33
Acordos de Cooperação Técnica envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões de processos de execução fiscal no Estado ao longo dos próximos 12 meses.
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10/05/2024 - DECISÃO 4b2g46
Suposta incompatibilidade entre a plataforma ONR/SREI e a cobrança de emolumentos em valores variáveis praticados pelo Estado do Amapá.
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10/05/2024 - DECISÃO 4b2g46
Discussão do Plano Trienal 2024-2026, apresentado pelo ONR, em cumprimento ao previsto no inciso III do art. 9º da Portaria n. 13/2022.
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10/05/2024 - DECISÃO 4b2g46
Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
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10/05/2024 - DECISÃO 4b2g46
Acompanhamento do Plano Anual 2024 do Operador Nacional de Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR.
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10/05/2024 - CINDRE aprova PLP sobre simplificação de procedimentos para solucionar disputas territoriais entre Municípios 5ef3g
Projeto de Lei Complementar busca solucionar disputas sem a criação de novas cidades.
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10/05/2024 - Congresso Nacional derruba Vetos da Lei n. 14.756/2023 333c15
Legislação dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios.
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10/05/2024 - Penhora – direitos aquisitivos. Alienação Fiduciária – Programa de Arrendamento Residencial. Impossibilidade. Natureza pública. 5w5k2i
TJDFT. 7ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0705475-84.2024.8.07.0000, Relatora Desa. Sandra Reves, julgado em 17/04/2024, DJe 02/05/2024.
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09/05/2024 - ANOREG/BR: 40 anos de compromisso com Tabeliães e Registradores 14581v
Associação celebrou seu 40º aniversário no início deste mês!
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09/05/2024 - Prazo de inscrições para audiência pública promovida pelo STJ se encerrará amanhã 3e502d
Corte debaterá penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio.
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09/05/2024 - O Registo Civil e a Cidadania Europeia 2f45i
Curso exclusivamente online será promovido pelo CENoR.
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