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29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados 3h1u1o
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar 4y2z2v
Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.
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19/11/2021 - Reurb possibilita a entrega de cerca de 900 títulos em ville/SC 1l3a6y
Registradoras de Imóveis do município dedicaram-se com excelência para entrega dos documentos.
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18/11/2021 - Relatório Executivo sobre o ranking Doing Business é divulgado pelo Governo Federal 4e1o61
Documento foi disponibilizado pelo site Moderniza Brasil.
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16/11/2021 - IRIB divulga Comunicado sobre adequação à LGPD ss61
Documento institui Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais e designa Encarregados Interno e Externo.
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29/10/2021 - Declaração anual de quitação de débitos condominiais poderá ser fornecida anualmente pelo síndico 5e535a
CCJ aprovou o texto substitutivo ao PL n. 451/2020, que obriga o síndico a fornecer o documento anualmente.
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28/10/2021 - IRIB encaminha convocação para AGO aos associados 101s34
Documento foi enviado por e-mail e pelo Boletim do IRIB. Assembleia será realizada em dezembro.
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26/10/2021 - Regularização Fundiária: Carta de Palmas define prioridades para Corregedores da Justiça do MATOPIBA-MG a3b6r
Documento engloba propostas que contribuem para o ordenamento territorial, para a aplicação das Diretrizes Voluntárias para Governança Responsável da Terra, contribuindo para o desenvolvimento social, ambiental e econômico da região.
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21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos 6e5n6k
Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
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06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital 6s1j49
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
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06/10/2021 - IRIB EMITE NOTA TÉCNICA SOBRE IGG 3p6s54
Documento versa sobre Instituições Gestoras de Garantia.
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28/09/2021 - Lei n. 14.206, de 27 de setembro de 2021 391x6o
Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994.
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21/07/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – ARNALDO RODRIGUES FERNANDES i3b1t
Arnaldo Fernandes era Registrador de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Duartina/SP.
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21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido 26526n
Documento pode ser ado no site do Incra ou diretamente no SNCR.
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28/06/2021 - Rondônia já tem mais de 10 mil títulos emitidos em 2021 72a3
O documento oferece segurança jurídica e assegura o o à terra, a créditos e a programas do Governo Federal.
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24/06/2021 - 1º Ofício de Mossoró/RN é um dos primeiros Cartórios do País a recepcionar documentos em formato de extrato eletrônico 2x2dg
Ferramenta torna os Serviços Extrajudiciais mais íveis ao cidadão.
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23/06/2021 - Mais três órgãos am a utilizar o Protocolo Digital 6y541o
Instituições públicas aderiram à ferramenta desenvolvida para simplificar o envio de documentos e requerimentos.
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22/06/2021 - PGE-MS expede minutas-padrão para padronização de compra e venda de imóveis 326e2m
Documentos têm fundamento no Decreto Estadual n. 15.404/2020.
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22/06/2021 - Projeto impede sanções istrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito 2i3v70
eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
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16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 32526k
Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
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