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23/02/2022 - Documento de identidade de Notários, Registradores e Escreventes é aprovado no Senado Federal 1f4n2x
Documento será expedido pelo CNR. Matéria segue para sanção presidencial.
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22/02/2022 - PL n. 5.106/2019 poderá ser votado hoje pelo Senado Federal 2g695l
Projeto de Lei institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.
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21/02/2022 - Saec entra em vigor no Piauí para emissão digital de documentos e registro de imóveis 3q736z
Usuários cadastrados poderão emitir eletronicamente documentos como certidões de registro de imóveis.
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10/02/2022 - ANOREG/DF publica Anuário 2021 1j5r51
Documento apresenta dados estatísticos dos serviços notariais e registrais no Distrito Federal.
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09/02/2022 - TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação 2f291d
A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG.
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08/02/2022 - IRIB publica quadro com Emendas apresentadas à MP n. 1.085/2021 4m4g47
Documento foi produzido pela Assessoria Legislativa do Instituto.
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04/02/2022 - Relatório Anual do CNJ é apresentado no Congresso Nacional 2k2u5j
Documento menciona atividades realizadas pelo Conselho em 2021 e aborda diversas questões relativas às atividades notariais e registrais.
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31/01/2022 - ANPD lança novo Guia Orientativo para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público 4e5z1e
Documento tem aplicabilidade às Serventias Extrajudiciais e foi lançado em decorrência da semana de comemorações do Dia Internacional da Proteção de Dados.
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28/01/2022 - Medida Provisória n. 1.085/2021: IRIB divulga contribuições enviadas ao Instituto 3b62v
Documento foi disponibilizado na tarde de ontem e pode ser consultado no site do IRIB.
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28/01/2022 - Apostilamento: mais de 8 milhões de atos são realizados pelos Cartórios desde 2016 1h1m1g
Segundo o CNJ, em 2021, houve um aumento de 35% no total de documentos apostilados.
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05/01/2022 - Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ i2j1r
Documento possibilita consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do ano, além dos feriados nacionais e forenses.
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03/01/2022 - Amazônia Legal: PL regulamenta emissão de CRO 506210
Para autora do projeto, o documento é essencial para atividade eficiente e sustentável da terra.
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20/12/2021 - CGJ disponibiliza o sistema SABER, nova ferramenta de pesquisa a documentos e normativos 326321
Sistema é capaz de centralizar, em uma única base de dados, todos os provimentos, orientações, circulares e comunicados eletrônicos expedidos.
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14/12/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais analisa texto do Termo de Referência 433a42
Documento servirá para instruir o processo de contratação da empresa que dará apoio operacional ao Tribunal de Justiça na realização do certame.
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10/12/2021 - Relatório sobre novo Marco da Regularização Fundiária é analisado no Senado Federal 6h5p55
Documento foi apresentado pelo Senador Carlos Fávaro à CMA e CRA.
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06/12/2021 - PL que trata da emissão de documento oficial em formato ível a cegos é aprovado em Comissão 6h5d4l
Para D, todos os arquivos digitais deverão ter versões em formato PDF, DOC ou similar.
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03/12/2021 - Presidente do STJ recebe proposta para criação do TRF7 225552
Documento sugere a criação de um novo tribunal com jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, com sede em Curitiba.
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01/12/2021 - SAEC transmite mais de 1 milhão de documentos 1uw4r
Serviço eletrônico foi lançado no dia 21 de setembro de 2021.
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29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados 3h1u1o
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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23/11/2021 - Comissão do 2º Concurso de Serventias Extrajudiciais aprova minuta do Estudo Técnico Preliminar 4y2z2v
Documento que irá nortear a empresa que será contratada para a realização do certame.
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