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• 11/02/2011 - Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados 6s2q6v

  Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
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• 08/02/2011 - Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso 64554m

  Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
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• 05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 6fd36

  as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
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• 20/12/2010 - Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados 2a54c

  A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
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• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 4zt64

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
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• 30/11/2010 - Deputados querem limitar venda de terras a estrangeiros 60432k

  Ao todo, tramitam na Casa Legislativa, seis projetos de lei e uma PEC sobre o tema.Governo também estuda proposta com restrições
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• 22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores 1j5h35

  Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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• 17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR 702t27

  Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
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• 24/09/2010 - PL pretende dar mais agilidade ao processo civil 286a5k

  amita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 7.584/2010 que altera o Código de Processo Civil
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• 05/09/2010 - Câmara dos Deputados: seminário discute legislação ambiental e desenvolvimento urbano 3aiv

  Especialistas avaliaram que o excesso de leis ambientais e as contradições entre elas dificultam o atendimento aos interesses habitacionais e ambientais
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