6jm19

Últimas Notícias

• 14/09/2021 - Corregedoria de Justiça reivindica de cartórios do Amazonas adequação à Lei Geral de Proteção de Dados 711d2o

  A LGPD (Lei 13.709/2018) disciplina a proteção de dados pessoais tendo, dentre outros fundamentos: o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.
  Veja mais

• 09/09/2021 - GTCARTOR: duas novas Audiências Públicas Extraordinárias são convocadas 3v6u2z

  Reuniões ocorrerão nos dias 14/09 e 16/09/2021. ANOREG/BR e Hércules Benício foram convidados.
  Veja mais

• 02/09/2021 - Corregedoria vai ampliar o a dados dos cartórios de Alagoas 1a636b

  Provimento estabelece que cidadão poderá observar valores arrecadados pelas serventias através de link no site da CGJAL.
  Veja mais

• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados s5l4p

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
  Veja mais

• 12/08/2021 - Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais 251r66

  Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira.
  Veja mais

• 12/08/2021 - A Lei Geral de Proteção de Dados em debate – Proteção de Dados e os Registros Públicos 4bl4j

  Artigo de Fernando Antonio Tasso aborda temas sensíveis para o Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 30/07/2021 - CGJAL apresenta propostas de acordo aos cartórios sobre envio de dados estatísticos semestrais 3v19

  Medida tem o objetivo de cumprir determinações do CNJ; Juiz e servidores realizaram três audiências neste mês de julho, com a participação de 133 cartórios.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Provimento dispõe sobre tratamento e proteção de dados 5f1944

  Delegatários de serviços notariais e de registro devem obedecer ao regime estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
  Veja mais

• 14/07/2021 - Curso: Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei n. 13.709/2018, Provimento n. 74/2018-CNJ e Provimento n. 15/2021-CGJ 1c631a

  Notários e Registradores mato-grossenses estão convocados pela CGJMT.
  Veja mais

• 13/07/2021 - Curso da Corregedoria orienta proteção de dados 6u3q30

  Curso será realizado em parceria com a Associação de Notários e Registradores de Mato Grosso (ANOREG/MT).
  Veja mais

• 13/07/2021 - Live: Adequação das Serventias Extrajudiciais à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD 4h2j5i

  Evento gratuito será transmitido pela ANOREG/SC.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Provimento atualiza Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça 4yj1d

  Provimento n. 230/2021 traz adequações a nova Lei de Organização Judiciária Estadual, nomeações de interinos para cartórios, adequações dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados, nomeação de juízes de paz para realização de casamentos, entre outros tópicos.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Pesquisa aponta que cidade de São Paulo tem mais prédios do que casas 2o3s34

  Dados apresentados não consideram moradias informais, como favelas e loteamentos não regularizados.
  Veja mais

• 07/07/2021 - Corregedoria de Justiça determina que cartórios do Amazonas em a informar mensalmente os valores de emolumentos arrecadados e de despesas realizadas 604c4p

  Determinação da Corregedoria resultará na divulgação das informação à sociedade na página do TJAM na internet, prezando pela publicidade como um dos princípios fundamentais regentes da istração pública.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 8 de 25 de junho de 2021 684g45

  Institui o interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional – SireneJud.
  Veja mais

• 28/06/2021 - SP: sindicato aponta melhor maio na venda de imóveis novos em 17 anos d144y

  Dados relativos à capital são da Secovi-SP
  Veja mais

• 23/06/2021 - SireneJud traz dados para a elaboração de estratégia contra desmatamentos 85c4h

  Regulamentado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o SireneJud foi apresentado durante o “Webinário Clima e Florestas Públicas – Agenda 2030”.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais e1r1m

  SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.
  Veja mais

• 15/06/2021 - Corregedoria promove workshop sobre Lei Geral de Proteção de Dados para cartórios 3hw6x

  Assunto ainda é cercado de polêmicas e dúvidas.
  Veja mais

• 14/06/2021 - CGJMT - Provimento nº 31/2021 3f4g6z

  Dispõe sobre diretrizes para o tratamento e proteção de dados pessoais pelos responsáveis pelos serviços extrajudiciais de notas e de registro.
  Veja mais