6jm19

Últimas Notícias

• 01/09/2015 - Instituto de Terras do Piauí entrega títulos de terras definitivos 1a1w3m

  As 71 famílias da comunidade Angical Pitombeira, no município de Jardim do Mulato, foram contempladas
  Veja mais

• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras 6y1w1n

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
  Veja mais

• 18/08/2015 - Incra inicia RTID da comunidade quilombola Graciosa/BA 1h5x25

  Equipe do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas aponta que a ação beneficiará 154 famílias remanescentes de quilombo
  Veja mais

• 10/08/2015 - Incra delimita área da Comunidade Quilombola Cariongo/MA 2z4p3a

  RTID aponta uma área de 559,4 hectares como terras da comunidade, composta por 70 famílias
  Veja mais

• 31/07/2015 - MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras 1m4u5z

  Resolvido ime sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída
  Veja mais

• 29/07/2015 - AGU defende no STF direto de comunidades quilombolas às terras onde vivem 4a3jw

  A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano
  Veja mais

• 23/07/2015 - Suspensa decisão que determinava retirada de comunidade indígena no sul da Bahia 1b6n26

  Na instância de origem, o juízo federal deferiu a reintegração de posse da propriedade, determinando a retirada imediata dos índios
  Veja mais

• 14/07/2015 - Incra: Comunidade quilombola anexa mais dois imóveis à sua área em Mato Grosso do Sul 4j1f8

  Aproximadamente 70% da área já está na posse dos quilombolas
  Veja mais

• 13/07/2015 - Acordo intermediado pela AGU encerra conflito entre indígenas Kaingang e Furnas 2d4437

  A comunidade indígena ameaçava incendiar e derrubar 19 torres de sustentação da linha de transmissão Ivaiporã/Itaberá, localizada em Ortigueira/PR
  Veja mais

• 09/07/2015 - MPF/MG vai a juízo para obrigar Incra a delimitar território de duas comunidades quilombolas tt5x

  Processos istrativos de reconhecimento tramitam há cerca de 12 anos, sem previsão de término dos trabalhos
  Veja mais

• 06/07/2015 - MPF/PI cobra agilidade na demarcação de terras quilombolas da Comunidade dos Macacos o4v3c

  A demora na demarcação agrava os conflitos já existentes na área
  Veja mais

• 23/06/2015 - Incra: Assinado decreto para regularização da segunda comunidade quilombola de Santa Catarina 256i1u

  A área de 30,8 hectares, onde vivem 30 famílias, situada no município de Treze de Maio, já foi delimitada e reconhecida pelo Instituto
  Veja mais

• 02/06/2015 - Incra conclui RTID de comunidade quilombola em Santarém/PA 5te36

  O território com área de 4.271 hectares vai beneficiar 86 famílias da comunidade remanescente de quilombo Tiningu
  Veja mais

• 11/05/2015 - Incra: Comunidade quilombola berço do Jongo no Brasil recebe posse de área no Rio de Janeiro 525g4x

  Território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares
  Veja mais

• 05/05/2015 - MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença 13w1b

  Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
  Veja mais

• 23/04/2015 - Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2 526e6c

  Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras
  Veja mais

• 13/04/2015 - STF: Liminar suspende decreto presidencial sobre desapropriação de terras na Bahia 3p2s26

  O imóvel rural era destinado a assentar famílias da Comunidade Indígena Tuxá de Rodelas
  Veja mais

• 10/04/2015 - MPF/RS consegue prazo para prosseguimento de demarcação de quilombo em Rio Pardo 5h3av

  Comunidade de Rincão dos Negros aguarda há mais de um ano publicação de relatório do Incra no Diário Oficial da União
  Veja mais

• 07/04/2015 - TJRN suspende lei que desmembrava comunidade do Município de Upanema 305t10

  Lei desmembrava a comunidade de Mirandas de Upanema e a incorporava a Caraúbas
  Veja mais

• 01/04/2015 - Incra/SP obtém usucapião de área particular do Quilombo André Lopes 2b6q6b

  Decisão é inédita e vai garantir a titulação imediata de 76 hectares da comunidade, localizada no município de Eldorado
  Veja mais