
6jm19
Últimas Notícias
-
17/11/2016 - MPF cobra demarcação e titulação de quatro comunidades quilombolas em Barcarena/PA 6nb1w
Ação pede que Incra seja obrigado a fazer a regularização em três anos e um mês
Veja mais -
14/11/2016 - Incra/SP publica relatórios de identificação de dois territórios quilombolas 2j3k7
As comunidades são: Jaó, localizado no município de Itapeva, e Pedro Cubas, em Eldorado. A publicação dos editais no DOU marca importante avanço para o processo de regularização fundiária dos territórios
Veja mais -
11/11/2016 - AGU tenta impedir despejo de 200 famílias indígenas em Manaus m5b6c
A atuação ocorre após particular ajuizar ação de reintegração de posse contra indígenas que vivem no Parque das Tribos, localizado no bairro do Tarumã Açu
Veja mais -
11/11/2016 - STJ: Empresa acusada de desvio de recursos públicos no Pará fica com bens indisponíveis 592d4d
A decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
Veja mais -
11/11/2016 - Incra: Processo de regularização da comunidade quilombola Cunani avança no Amapá 6i6h3t
O território delimitado compreende áreas pertencentes à União e inerentes ao Parque Nacional do Cabo Orange, unidade de conservação istrada atualmente pelo ICMBio
Veja mais -
28/10/2016 - TJSP determina usucapião especial coletiva a moradores de Paraisópolis 231g6u
Uma Associação da comunidade ingressou com ação pedindo a declaração de domínio aos seus associados
Veja mais -
21/10/2016 - MPF/PA pede segurança, demarcação e retirada de fazendeiro da área 444972
Conflito entre quilombolas e Liberato Magno de Castro, que ocupa ilegalmente as terras, já dura décadas. Em setembro, milícia atacou a tiros a comunidade, ferindo um morador
Veja mais -
18/10/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados discute com comunidade extinção de terrenos de marinha 6p4j35
A proposta original extingue os terrenos de marinha. Ficariam como domínio da União apenas as áreas nas quais tenham sido edificados prédios públicos que abriguem órgãos ou entidades da istração federal
Veja mais -
23/09/2016 - AGU: Ampliada posse do quilombo Invernada dos Negros a descendente de escravos 63l62
A iniciativa partiu da Advocacia-Geral da União com vistas a assegurar uma área de 7,9 mil hectares para a comunidade quilombola, em Santa Catarina
Veja mais -
22/09/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados rejeita incluir técnico agrícola em programa habitacional 4n621n
O Programa Nacional de Habitação Rural concede subsídios, com recursos do orçamento, a trabalhadores rurais, quilombolas, indígenas e demais comunidades tradicionais com renda bruta anual de até R$ 60 mil
Veja mais -
20/09/2016 - MPF/TO media acordo entre Comunidade Mumbuca e Parque Estadual do Jalapão 71b57
Termo de Compromisso visa compatibilizar as atividades tradicionais da Comunidade com a necessidade de preservação ambiental do Parque
Veja mais -
14/09/2016 - Falta de regularização fundiária em Quatipuru/PA pode agravar conflitos, alerta MPF 4i4k1b
Recomendação para regularização da área tem que ser respondida dentro de 15 dias
Veja mais -
01/09/2016 - MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó 6l5v56
Também foi recomendada a regularização fundiária da área, onde vivem 13 mil famílias assentadas e pelo menos 14,9 mil famílias de comunidades tradicionais
Veja mais -
29/08/2016 - Direitos de comunidades tradicionais devem ser resguardados na transferência de terras da União para Amapá, alerta MPF 14594k
Decreto editado em abril deste ano tem acirrado conflitos fundiários no estado
Veja mais -
24/08/2016 - MPF/RS obtém decisão que assegura prazo para demarcação de quilombo 646d2p
Comunidade de Picada das Vassouras, em Caçapava do Sul, aguarda pela conclusão do processo desde 2007
Veja mais -
22/08/2016 - MPF: Justiça terá que examinar pedido de indenização aos Guarani-Kaiowá por demora na demarcação 5m111z
Ministério Público Federal sustenta que não existe prescrição, pois os indígenas de Panambi-Lagoa Rica continuam sofrendo danos morais e materiais
Veja mais -
22/08/2016 - MPF vai examinar processos de titulação quilombola do Incra em 32 municípios do PA 6u3f3g
Objetivo é fiscalizar a demora dos procedimentos de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da propriedade quilombola
Veja mais -
19/08/2016 - TRF4 suspende prazo para demarcação de quilombo São Roque no RS 596m43
O MPF ajuizou a ação civil pública em janeiro de 2014 alegando excessiva demora nas demarcações por parte do Incra
Veja mais -
19/08/2016 - Lei estadual que privatiza parques em São Paulo ameaça meio ambiente e populações tradicionais, alerta MPF g6e1y
Assunto foi debatido em reunião com representantes de comunidades tradicionais, indígenas e o Instituto Socioambiental
Veja mais -
04/08/2016 - Incra: Território quilombola dos Alpes é decretado de interesse social no Rio Grande do Sul 2f661c
A comunidade quilombola Alpes é integrada por cerca de 60 famílias e situa-se no alto do morro da Glória, entre os bairros Cascata e Teresópolis
Veja mais