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Últimas Notícias

• 22/10/2019 - Câmara - Meio Ambiente debate cadastro rural de comunidades tradicionais 1y172h

  O CAR foi criado pelo Código Florestal para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
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• 14/10/2019 - Clipping – RBJ - Audiência pública debate regularização fundiária no Distrito da Paz, em Candói (PR) 3s194t

  A comunidade da Paz possui cerca de 230 lotes, a maioria deles estão irregulares. Durante a audiência foi apresentado aos moradores o o a o para a regularização dos terrenos, como, medidas jurídicas, urbanísticas e sociais.
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• 11/10/2019 - Governo do Piauí: Mais de 60 comunidades tradicionais serão beneficiadas com projeto regularização fundiária no Piauí 3j346s

  O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Instituto de Terras do Estado do Piauí (Interpi), Chico Lucas, lançaram, o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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• 10/10/2019 - GOV/PI – Governo do Piauí lança projeto para acelerar regularização fundiária dos povos e comunidades tradicionais 1i6i2c

  O governador Wellington Dias e o diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, lançam, nesta quinta-feira (10), o projeto Comunidades Tradicionais do Piauí, que identificará e mapeará os territórios de povos e comunidades tradicionais no Estado.
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• 04/10/2019 - Colégio Registral - Cartórios gaúchos promovem debate com a comunidade e profissionais do Direito em Santa Cruz do Sul 86a6z

  O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), na próxima sexta-feira (04.10).
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• 11/09/2019 - Clipping – O Documento - Regularização fundiária na comunidade Recanto das Siriemas (MT) será tema de audiência pública 232o6r

  A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou quatro requerimentos de autoria de vereadores. Destes, dois são para realização de audiência pública e dois para sessões solenes.
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• 30/08/2019 - Clipping – RBJ – Candói (PR): Regularização fundiária será tema de audiência pública no Distrito de Lagoa Seca 3l6u6j

  A audiência pública está marcada para o dia 5 de setembro, a partir das 19 horas. O encontro entre moradores e istração será no Ginásio de Esportes do Colégio Estadual da comunidade.
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• 27/08/2019 - CGJ/BA: Canavieiras e Gandu realizam debates sobre regularização fundiária, dentro do projeto área legal 6f1r2t

  A ação promove o encontro de gestores e representantes de instituições e comunidade interessada no tema, para aprofundar conhecimentos sobre os atos da regularização fundiária urbana (Reurb) e esclarecer dúvidas.
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• 14/06/2019 - TJ/BA: Casa Nova (BA) recebe Projeto Área Legal com esclarecimentos sobre regularização fundiária urbana e rural 5c304a

  O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), com a comunidade, para esclarecer os procedimentos de registro de um imóvel irregularmente ocupado, e assegurar a função social da propriedade.
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• 11/06/2019 - TJ/PI - Corregedoria Geral da Justiça do Piauí conhece experiência de regularização fundiária em Santa Catarina 4n155v

  A iniciativa do TJSC, que conta com o apoio do Ministério Público e de prefeituras, consiste em legalizar títulos de propriedade para o cidadão carente residente em loteamentos ou comunidades localizadas em áreas conflagradas empobrecidas e que não possuem condições financeiras nem o à regularização por meio da Justiça comum.
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• 23/04/2019 - Clipping - Jornal O Pioneiro - Pela primeira vez, regularização fundiária priorizará violência como fator a ser combatido em Caxias (RS) 3o2r15

  Maioria dos adolescentes assassinados desde 2010 na cidade residia em comunidades criadas sem planejamento
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• 12/04/2019 - Artigo - Autoridade Nacional de Proteção de Dados precisa de independência técnica – Por Christina Aires Correa Lima e Júlio César Moreira Barbosa 181823

  Em breve retrospectiva, a promulgação em 15 de abril de 2016 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) no âmbito dos países integrantes da comunidade europeia, com previsão de início de vigência em 25 de maio de 2018, conferiu urgência à aprovação, no Brasil, da Lei 13.809, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
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• 02/04/2019 - TJ/PB: ‘Direito Imobiliário’ será tema da 1ª edição do Projeto Café Jurídico deste ano na Esma (PB) 4r2g3w

  Evento ocorre dia 10 de abril e é destinado a magistrados e servidores do Judiciário estadual, além da comunidade jurídica e acadêmica
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• 24/01/2019 - Câmara dos Deputados: Projeto prioriza tramitação de processos de demarcação de terras indígenas 1t6f5r

  O Projeto de Lei 10782/18 prioriza a tramitação judicial dos processos de demarcação de terras indígenas e de titulação de propriedade a comunidades quilombolas. De autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta acrescenta a medida ao Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).
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• 27/12/2018 - Incra: Mais duas comunidades quilombolas paulistas são reconhecidas pelo Incra t6r27

  Mais duas comunidades quilombolas de São Paulo foram reconhecidas para o às políticas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que são executadas pelo Incra e incluem modalidades de crédito e assistência técnica
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• 27/12/2018 - Incra: Comunidade quilombola São Pedro recebe concessão de nova área no Espírito Santo d2w4z

  Com o objetivo de efetivar a entrega do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) de mais uma área do território reivindicado pela comunidade remanescente de quilombo São Pedro (município de Ibiraçu), a Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo realizou evento, dia 20 de dezembro, nas dependências da sede social da comunidade localizada na região conhecida como Rio Bonito
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• 06/11/2018 - Clipping – G1 - Três anos após tragédia de Mariana, sentir-se em casa novamente ainda é sonho de atingidos 33198

  Obras do novo Bento Rodrigues, distrito de Mariana, foram iniciadas e moradores começam a fazer projetos de imóveis e de vida. Já em Gesteira, distrito de Barra Longa, início dos trabalhos para reconstruir comunidade segue sem data definida
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• 10/10/2018 - Clipping – Chico Terra - Reunião comunitária debate últimas etapas da regularização fundiária em Serra do Navio (AM) 7144c

  Na ocasião, a comunidade do município será esclarecida sobre os entraves que motivaram o retardamento do processo, dificultando a entrega dos títulos que garantem o direito social à moradia para as famílias dentro da vigência do período do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania
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• 10/10/2018 - MDH: MDH celebra decretos sobre regularização dos territórios quilombolas 4o6654

  Os imóveis rurais de pretensão privada da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, no estado da Paraíba, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.10)
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• 25/09/2018 - Clipping – O São Paulo - Maior comunidade da capital, Heliópolis recebe novas moradias populares (SP) 6n671l

  Parceria entre Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado conclui 150 moradias no Ipiranga
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