6jm19

Últimas Notícias

• 23/01/2024 - Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais 526c2z

  Um dos temas do programa diz respeito ao concurso que aprovou 51 novos Delegatários.
  Veja mais

• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário 724o21

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Cédula bancária – formato digital. Central eletrônica. Procedimento registral. 3z1y3y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de cédula bancária recebida em formato digital.
  Veja mais

• 23/01/2024 - Favelas e Comunidades Urbanas: IBGE muda denominação dos aglomerados subnormais 73b4x

  Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT 3l4166

  O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
  Veja mais

• 22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição o715o

  Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento regular. Transmissão de domínio. Construção – averbação. Regularização fundiária. REURB. CDHU. 5fg3r

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000226-03.2023.8.26.0480, Comarca de Presidente Bernardes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 11/10/2023 e publicada em 07/12/2023.
  Veja mais

• 19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 655s5

  Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
  Veja mais

• 19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade. 2m6t43

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
  Veja mais

• 17/01/2024 - TJBA referencia Mapa do Registro de Imóveis do Brasil 1f32h

  O referenciamento se deu por meio do Provimento Conjunto CGJ/CCI n. 20/2023.
  Veja mais

• 17/01/2024 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 4e4s4d

  Matrículas definitivas já podem ser realizadas até o dia 26/01. Aulas terão início no dia 16/02/2024.
  Veja mais

• 16/01/2024 - CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte 382x6x

  Encontro buscou debater propostas que intensifiquem as ações contra o déficit habitacional na região.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: prazo para envio de artigos foi prorrogado uc4g

  Encaminhamento dos trabalhos deverá ser realizado até o dia 15/02/2024.
  Veja mais

• 15/01/2024 - Justiça suspende construção de projeto habitacional denominado “Expansão do Mangueiral” 3a3ch

  Para o magistrado, há uma variedade de razões para considerar que a instalação de expansão urbana nas imediações de estabelecimentos prisionais representa uso incompatível e inconveniente do solo.
  Veja mais

• 12/01/2024 - MT promulga lei que reconhece e convalida registros imobiliários no Estado 3w328

  Convalidação será efetivada perante o Registro Imobiliário da situação do imóvel urbano, após manifestação do INTERMAT.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. x44d

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
  Veja mais

• 09/01/2024 - CNJ destaca inovações e resultados de premiados no “Solo Seguro” 305i5v

  Notícias ressaltam aplicação de inteligência artificial no combate a grilagem de terras, além de projetos de regularização fundiária em MG e BA.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges 1444d

  Pelo texto, não basta a presunção da morte de um cônjuge para que o casamento seja dissolvido.
  Veja mais

• 08/01/2024 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Obras de infraestrutura – cronograma – garantia. Exigências. 3u5n2g

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1008651-30.2022.8.26.0132, Comarca de Catanduva, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 15/12/2023, DJ 19/12/2023.
  Veja mais

• 29/12/2023 - GeoRegistro – Georreferenciamento e Cadastro Territorial para o Registro de Imóveis 124i1f

  Curso de aperfeiçoamento é oferecido pela UFBA. Formulário deverá ser preenchido até o dia 07/01/2024.
  Veja mais