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Últimas Notícias

• 18/12/2023 - Podcast apresentará questões relativas às sesmarias em Mato Grosso 5t115e

  O assunto envolve 11 dos 13 municípios da Baixada Cuiabana.
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• 18/12/2023 - Penhora – averbação. Continuidade. 336tq

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003835-03.2019.8.26.0296, Comarca de Jaguariúna, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/11/2023, DJ 01/12/2023.
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• 18/12/2023 - Cédula de Crédito Bancário. Alienação fiduciária – bem móvel. Competência registral. 1v5t4a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de bem móvel proveniente de Cédula de Crédito Bancário.
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• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 381pl

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
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• 14/12/2023 - Prefeitura de Barra do Garças/MT homenageará Valdon Varjão 624i3p

  Valdon Varjão foi um dos pioneiros do Cartório do 1° Oficio de Barra do Garças, além de exercer diversos cargos públicos.
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• 13/12/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Nota Técnica sobre tratamento de dados pessoais sensíveis no Registro de Imóveis 713s5h

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e contou com a colaboração de membro da RI/IRIB.
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• 12/12/2023 - IRIB parabeniza José de Arimatéia Barbosa por seu 50º aniversário na atividade notarial e registral 1s555v

  Vice-Presidente do IRIB atualmente exerce a titularidade do 1º Ofício de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis/MT.
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• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 713gt

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
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• 11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 i42k

  Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.
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• 11/12/2023 - Usucapião. Propriedade em nome do avô. Soma de posses – antecessores contra outros co-herdeiros. Via inadequada. 514s4z

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.180633-2/001, Comarca de Barbacena, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 29/11/2023 e publicada em 01/12/2023.
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• 08/12/2023 - TJBA realiza última Audiência Pública da CJCODCIVIL sobre a Reforma do Código Civil 2p5x10

  Audiência aconteceu no Auditório Desembargadora Only Silva e está disponível no YouTube.
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• 08/12/2023 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo para edição do 1º semestre de 2024 1o3j2r

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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• 07/12/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: Pinga fogo: Teoria e questões práticas do Registro de Imóveis no cotidiano 4g5h10

  O tradicional Pinga-Fogo encerrou os trabalhos do quarto e último dia do XLVIII Encontro do IRIB!
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• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 43f4v

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
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• 07/12/2023 - Portaria n. 1.537, de 30 de novembro de 2023 654i1u

  Institui grupo de trabalho de Regularização Fundiária com o objetivo de propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
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• 06/12/2023 - Provimento CN-CNJ n. 158, de 05 de dezembro de 2023 231y6u

  Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas - “Solo Seguro - Favela” - e dá outras providências.
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• 06/12/2023 - TJBA promoverá Audiência Pública sobre a Reforma do Código Civil 3v6m3t

  Evento será realizado amanhã e pode ser acompanhado pelo YouTube.
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• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor vy46

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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• 05/12/2023 - Diário do Amazonas publica artigo em homenagem à Desembargadora Marinildes Lima 5i3q5c

  Falecida no último sábado, Marinildes Lima “foi um divisor de águas entre a vetusta e a moderna forma de istrar o Poder Judiciário amazonense”.
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• 04/12/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestra sobre Direito Sucessório em congresso internacional 3x4t1n

  Palestra foi proferida em formato virtual com a Presidente da ANOREG/MT.
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