6jm19

Últimas Notícias

• 11/11/2013 - CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários 5f5z20

  Convênio permitirá que as informações sejam compartilhadas por um sistema integrado, pelo qual será possível tanto à Secretaria quanto à Cetesb acompanhar os ritos legais
  Veja mais

• 11/11/2013 - MPF/TO obtém reintegração de posse de área destinada à reforma agrária que havia sido grilada 514z

  Fazendeiros que tentaram regularizar o imóvel rural mesmo diante dos impedimentos legais têm até 20 dias a contar da intimação para desocupar a área
  Veja mais

• 08/11/2013 - STF: Decisão suspende registro imobiliário da área indígena Kayabi 442x63

  A antecipação de tutela, a ser referendada pelo Plenário, foi deferida na Ação Cível Originária (ACO) 2224, de autoria do Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 08/11/2013 - Inspeções virtuais da CGJ-SC atraem interesse das corregedorias do Brasil 44ht

  Por meio do sistema, é possível a realização de inspeções totalmente automatizadas e virtuais da totalidade dos serviços de notas e de registros do estado
  Veja mais

• 07/11/2013 - Novo gerreferenciamento do Incra promove titulação e incorporação do Itamarati I e II a Ponta Porã - MS 6x4569

  Com a medida, as famílias assentadas poderão ser tituladas definitivamente e as áreas urbanas serão adas para a istração da prefeitura do município
  Veja mais

• 06/11/2013 - Incra/PI cria unidades de cadastro de imóveis nos municípios 5h6e1o

  Proprietários de imóveis em diversos municípios terão o à emissão da documentação, sem precisar se deslocarem para a capital piauiense
  Veja mais

• 06/11/2013 - TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores 4k1w22

  A avaliação para os aprovados da segunda etapa será realizada no dia 17 de novembro
  Veja mais

• 05/11/2013 - Incra disponibiliza ferramenta de apoio em processos de certificação de imóveis rurais 4u6u3b

  Com a entrada em vigor do Sistema de Gestão Fundiária, no dia 23/11, o processo de certificação se tornará mais célere
  Veja mais

• 05/11/2013 - MMA: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro 551r5p

  Trata-se de importante instrumento para garantir segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais
  Veja mais

• 04/11/2013 - Incra: Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012 6q2v33

  De 2004 até o mês de setembro deste ano, 61.480 propriedades foram certificadas
  Veja mais

• 04/11/2013 - TJRO: Hidrelétrica condenada a pagar de R$ 21 milhões à família por desapropriação de terras 3m6b3j

  A empresa havia dimensionado a àrea na época, em tamanho menor ao real, desconsiderando a parte com cobertura florestal
  Veja mais

• 31/10/2013 - Ventos de liberdade e cidadania 361c4n

  A Folha de Londrina publicou nesta quinta-feira (31/10) artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual foram abordados os avanços do Brasil após a promulgação da Constituição Federal.
  Veja mais

• 30/10/2013 - TJMT sorteia vagas de cartórios a pessoas especiais 736r6r

  Serão destinadas aos portadores de necessidades especiais 13 vagas pelo critério de provimento e seis pelo de remoção
  Veja mais

• 30/10/2013 - Senado começa a examinar nesta quarta expropriação de terras por trabalho escravo 2j2m5i

  A expropriação alcançará apenas os imóveis, urbanos ou rurais, nos quais tenha ficado comprovada a exploração do trabalho escravo diretamente pelo proprietário
  Veja mais

• 28/10/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias 58122

  O projeto obriga determinadas empresas de construção civil a utilizarem o sistema de patrimônio de afetação
  Veja mais

• 24/10/2013 - Comissão debate títulos deslocados no Estado de Mato Grosso 5m2z35

  Após vários debates, ficou acordado que um estudo aprofundado será apresentado pela OAB e pela UFMT sobre possíveis soluções para a temática
  Veja mais

• 24/10/2013 - CGJ-PR apresenta novo Código de Normas 4552u

  A nova edição foi idealizada em parceria com a Anoreg/PR, uma vez que trata exclusivamente do Foro Extrajudicial
  Veja mais

• 24/10/2013 - TJAM: portal do extrajudicial oferece opção de serviço à população 2z5p4z

  O portal tem por objetivo principal manter o cadastro atualizado dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas
  Veja mais

• 24/10/2013 - MMA: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos 1l2e2d

  Cadastro interessa tanto agricultores quanto ambientalistas, e a inúmeros setores ligados à sociedade civil
  Veja mais

• 22/10/2013 - Escravidão sem imóvel j364t

  Aprovado relatório sobre minuta de projeto de lei complementar que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde seja comprovada a exploração de trabalho escravo
  Veja mais