6jm19

Últimas Notícias

• 22/05/2025 - Doação com reserva de usufruto. Doador falecido. Usufruto – extinção. Requerimento – legitimidade. r6839

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de cancelamento de usufruto pela morte dos usufrutuários.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 2v12l

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.
  Veja mais

• 12/03/2025 - Doação – reserva de usufruto. Imóvel locado. Direito de preferência. Anuência. 131s3z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto de imóvel locado com averbação do direito de preferência.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Compra e venda. Usufruto. Procedimento registral. 5u691u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda de imóvel com usufruto.
  Veja mais

• 28/11/2024 - Título – cisão. Óbito – averbação. Usufruto – cancelamento. 4c6p33

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cisão de título envolvendo usufruto.
  Veja mais

• 15/08/2024 - Escritura de Inventário e Partilha. Testamento. Usufruto. Vontade do testador. 6r5wm

  CSMSP. Apelação Cível n. 1174094-95.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 20/06/2024 e publicada em 28/06/2024.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Doação. Usufruto. Escritura de retificação e ratificação. Cláusula de incomunicabilidade – impenhorabilidade – reversão. 2b1o2j

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1030404-77.2023.8.26.0562, Comarca de Santos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo Loureiro, julgado em 21/05/2024 e publicado em 28/05/2024.
  Veja mais

• 19/01/2024 - Doação com reserva de usufruto. Usufrutuários – óbito. Cláusula de inalienabilidade vitalícia – cancelamento – autorização judicial. 5zr3o

  TJRJ. CM. Processo n. 054595-72.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
  Veja mais

• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 5z4r6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
  Veja mais

• 26/07/2023 - Escritura pública – doação – nua-propriedade. Usufruto simultâneo. Qualificação registral. 2o5y6h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 19/07/2023 - Pessoa jurídica – integralização de capital – nua-propriedade. Sócio – reserva de usufruto. Título hábil. 1h1px

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de nua-propriedade como capital social com reserva de usufruto para sócio.
  Veja mais

• 14/04/2023 - Doação com reserva de usufruto. Fato gerador – ITCD – extinção – direito real. 3k4y5y

  TJRS. 21ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004594-51.2016.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, julgada em 22/03/2023 e publicada em 29/03/2023.
  Veja mais

• 29/03/2023 - Integralização de capital social. Usufruto. Pessoa jurídica. – usufrutuário. 3u1b62

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social com imóvel gravado com usufruto em favor do .
  Veja mais

• 28/03/2023 - Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz. 1vz3a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Doação. Usufruto. Cláusulas Restritivas. Falecimento de um dos doadores. Gravame – cancelamento. Autorização judicial. 116u4q

  TJRJ. CM. Processo n. 0153772-43.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 03/11/2022 e publicado em 09/11/2022.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Doação. Usufruto. Hipoteca cedular. Credor – anuência. 1t6q7

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do credor hipotecário para doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 16/02/2023 - Usufruto. Indisponibilidade de bens – cancelamento direto. 4450f

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1139886-56.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 07/02/2023, DJ 09/02/2023.
  Veja mais

• 13/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Nua-propriedade – adquirente – menor impúbere na época da lavratura da escritura. Alvará judicial. Rerratificação 6z1924

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo menor impúbere.
  Veja mais

• 03/02/2023 - Compra e venda. Usufruto. Erro registral – transposição dos elementos do título. Retificação de registro. 6306w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro em decorrência de erro na transposição dos elementos do título.
  Veja mais

• 12/01/2023 - Unificação. Doação. Usufruto vitalício. 3cr2n

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação de imóveis gravados com usufruto.
  Veja mais