Em 28/03/2023
Doação com reserva de usufruto. Donatário – menor absolutamente incapaz. 4zg21
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto para donatário absolutamente incapaz. 6i5hr
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PERGUNTA: A doação com reserva de usufruto é hipótese de doação pura e simples? Na Escritura Pública de Doação com Reserva de Usufruto, sendo o donatário absolutamente incapaz, há necessidade de aceitação e representação do menor?
Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]
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