6jm19

Últimas Notícias

• 15/10/2021 - CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MA 4x6t

  Corregedor-Geral da Justiça ministrou palestra de apresentação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA.
  Veja mais

• 14/10/2021 - RN. Casamento – habilitação. Emolumentos – gratuidade. Corregedor Permanente – decisão originária – devido processo legal 383p2b

  (CGJSP. Recurso istrativo n. 1090466-53.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 30/03/2020, DJ de 08/05/2020.
  Veja mais

• 14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada 3u5m5m

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
  Veja mais

• 13/10/2021 - Escritura pública de inventário pode ser praticada de maneira remota 4r1k2m

  Tecnologia utilizada em 10 cartórios de Alagoas facilita o cumprimento de solicitações de usuários de outros estados do Brasil.
  Veja mais

• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital 6s1j49

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
  Veja mais

• 05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje f6f5a

  Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
  Veja mais

• 04/10/2021 - TV Câmara ressalta atuação dos Cartórios como forma de “desafogar e agilizar a Justiça” 1tw5q

  Vídeo foi ao ar destacando pronunciamento de alguns dos debatedores que participaram das Audiências Públicas realizadas pelo GTCARTOR.
  Veja mais

• 01/10/2021 - Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; texto segue para a Câmara 2xw5h

  Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel, no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
  Veja mais

• 30/09/2021 - Compra e Venda. Prova de quitação. Cláusula resolutiva – cancelamento. Mandato válido. Representação legal – desnecessidade. 116b2o

  TJPR. Apelação Cível n. 0019547-50.2020.8.16.0019, Comarca de Ponta Grossa, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ruy Alves Henriques Filho, julgada em 10/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
  Veja mais

• 30/09/2021 - Votação do Marco Legal das Ferrovias é novamente adiada 4a2j6v

  Com impacto no Registro de Imóveis, PLS poderá ser votado na próxima semana. Governo Federal já editou MP.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Tribunal Pleno começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais 3w3c6p

  Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação pelo Pleno, siga para votação pela Aleam.
  Veja mais

• 29/09/2021 - CGJ-MA destaca gestão do serviço extrajudicial na Câmara dos Deputados 1p391o

  Corregedor relatou experiência da CGJ-MA na gestão dos serviços extrajudiciais em palestra.
  Veja mais

• 29/09/2021 - Inscrições abertas para curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial: Módulo Introdutório, Módulos I, II e III” d96g

  A capacitação é direcionada aos magistrados e servidores do TJ-PI, colaboradores, delegatários, interinos e prepostos das serventias extrajudiciais do Piauí.
  Veja mais

• 28/09/2021 - TJMG lança núcleo para regulamentação fundiária em Minas Gerais 3us3t

  Novo Núcleo Interinstitucional de Regularização Fundiária (Nuiref) foi criado por meio de Acordo de Cooperação Técnica.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Nova tabela de taxas cobradas por serviços e atos praticados por cartórios entrará na pauta de julgamento do Pleno da Justiça Estadual 1w692c

  Após aprovação pelo colegiado de desembargadores, a proposta de nova tabela de emolumentos, com a perspectiva, inclusive, de redução de valores aos usuários, seguirá para votação pelos deputados estaduais e seguirá para sanção do governador do Estado.
  Veja mais

• 24/09/2021 - Portaria SPU/ME n. 11.488, de 22 de setembro de 2021 4s4351

  Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais e empresas avaliadoras para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União, bem como estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação imóveis.
  Veja mais

• 23/09/2021 - Marco Legal das Ferrovias tem votação adiada 274a38

  PLS tem impacto no Registro de Imóveis. Governo Federal já editou MP sobre o tema.
  Veja mais

• 21/09/2021 - Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional 164z5u

  Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação da ICN.
  Veja mais

• 21/09/2021 - Programa Moradia Legal do TJPR está presente em cerca de 40 municípios 722u

  Iniciativa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
  Veja mais

• 20/09/2021 - LGPD e cartórios: Implementação e questões práticas 5d2l52

  Obra está em pré-venda e conta com artigo assinado pela Coordenadora da RI/IRIB.
  Veja mais