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Últimas Notícias

• 20/07/2021 - Banco Mundial destaca facilidade de registro de propriedades nos Cartórios de Imóveis do Amazonas 4j492y

  Relatório Doing Business Subnacional 2021 levou em consideração a realidade de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal.
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• 19/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7 t654i

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto no valor da inscrição.
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• 19/07/2021 - Aprovada Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022 43m3p

  LDO tem habitação como uma das prioridades.
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• 16/07/2021 - Parcelamento do solo. Loteamento. Compromisso de compra e venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Responsabilidade tributária. Título original. Continuidade. 2r84o

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1007164-87.2020.8.26.0037, Comarca de Araraquara, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/07/2021, DJ de 07/07/2021.
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• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil. p3j1y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
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• 14/07/2021 - IRIB participa de AGE da CNR 723r5e

  Pauta tratou sobre a implementação da Resolução n. 389/2021 do CNJ.
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• 12/07/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7 v2wo

  Parceria entre TAC7 e IRIB oferece DESCONTO de 30% para associados ao Instituto.
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• 12/07/2021 - Projetos de Leis relativos a programas habitacionais são aprovados por Comissões na Câmara dos Deputados 533m64

  Comissões aprovam PLs para condomínios exclusivos de idosos e para implantação de infraestrutura e serviços em projeto habitacional.
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• 12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu 6y5q1b

  Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
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• 12/07/2021 - PJSC faz esforço concentrado para incentivar moradores a aderir ao programa Lar Legal 2b1o1q

  Desembargador Selso de Oliveira destacou a importância da regularização dos imóveis, com base em sua própria experiência de vida.
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• 08/07/2021 - Regras que estabeleciam restrições em concursos para Serventias Extrajudiciais em SP são invalidadas pelo STF 4h2067

  Corte Suprema entendeu que a norma estabelece limitações não previstas na legislação federal que regulamenta os Serviços Notariais e de Registro.
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• 07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para o a serviços 1d5g48

  Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para o à prestação digital dos serviços públicos.
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• 05/07/2021 - Comissão discute projeto que tira área de município de terra indígena em Roraima 676n6b

  Pacaraima enfrenta limitações por estar dentro de terra indígena.
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• 05/07/2021 - Parcelamento do solo. Regularização Fundiária. Compromisso de Compra e Venda não registrado. Termo de Quitação – averbação. Continuidade. Publicidade registral. Oponibilidade. 5d2p2q

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1039776-66.2019.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 12/04/2021, DJ de 14/04/2021.
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• 05/07/2021 - TJDFT flexibiliza cláusula de contrato de programa habitacional para proteger vítima de violência doméstica 37425s

  Cláusula de contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado pelo programa "Morar bem", que proibia a transmissão de direitos e obrigações sobre a unidade a terceiro, foi anulada.
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• 05/07/2021 - Corregedor-geral destaca avanços na área extrajudicial 2k3w5q

  Paulo Velten é o entrevistado da 10ª edição do Cartórios no Ar.
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• 02/07/2021 - Divórcio consensual. Partilha. Doação. Donatário maior – aceitação – necessidade. Imposto – recolhimento – ausência. 5t441v

  CSMSP. Apelação Cível n. 1110376-32.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 19/05/2021 e publicada em 20/05/2021.
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• 02/07/2021 - Cobrança por avaliação de imóvel dado em garantia de financiamento terá regras padronizadas 5t264u

  Norma conferindo maior transparência à tarifa de avaliação começa a valer ano que vem e estabelece que os bancos poderão cobrar apenas os custos diretamente envolvidos na prestação do serviço.
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• 01/07/2021 - Novas ferramentas auxiliam inspeção a cartórios 4h1c5e

  Capacitação irá possibilitar maior efetividade na fiscalização da CGJ-MA.
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• 01/07/2021 - Lei n. 14.179, de 30 de junho de 2021 5z3g6d

  Estabelece normas para facilitação de o a crédito e para mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19; e revoga dispositivos das Leis nºs 8.870, de 15 de abril de 1994, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
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