6jm19

Últimas Notícias

• 18/10/2011 - TJMG: Averbação de construção. CND – INSS – necessidade. Pessoa jurídica de direito público. 3d652h

  Para averbação de construção é indispensável a apresentação de CND do INSS por parte de pessoa jurídica de direito público.
  Veja mais

• 14/10/2011 - TJRS: Estado indenizará por danos morais proprietário que teve seu imóvel vendido a terceiro 366z1b

  O autor foi despejado mesmo após acordo de renegociação da dívida referente ao financiamento
  Veja mais

• 10/10/2011 - TJAC: 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco realiza inspeção no Loteamento Santa Mônica 206u44

  Na visita, foram traçadas as diretrizes para a implementação de um projeto piloto de regularização fundiária do loteamento
  Veja mais

• 07/10/2011 - TJMG: Juiz suspende desocupação de imóvel 1h6l6k

  Moradores residem na área destinada às obras de extensão da avenida Pedro II há aproximadamente 30 anos
  Veja mais

• 06/10/2011 - Mudanças no novo Código de Processo Civil 1qo58

  Especialista defende mudanças em projeto que tramita na Câmara dos Deputados
  Veja mais

• 06/10/2011 - IRIB Responde: Loteamento - alteração. Registro especial. 143l27

  Dependendo da modificação realizada, alteração de loteamento poderá ensejar novo registro especial.
  Veja mais

• 04/10/2011 - AGU suspende no STJ decisão que permitia devolução de mais de 800 cabeças de gado a proprietário de fazenda desmatada indevidamente 1h2x47

  Fazendeiro ocupa terras da Amazônia Legal desde 2003, e foi notificado diversas vezes pelo Ibama por realizar atividade agropecuária sem licença ambiental
  Veja mais

• 04/10/2011 - Registro Torrens como instrumento de regularização fundiária da Amazônia Legal 4l5i3z

  Especialistas discutiram o assunto em workshop realizado pelo Conselho Nacional de Justiça
  Veja mais

• 03/10/2011 - Aprovados no concurso escolhem cartórios na terça, no TJCE r4d5c

  Quem não puder comparecer à audiência, pode nomear um mandatário, mediante procuração, com poderes específicos de escolha
  Veja mais

• 29/09/2011 - TJMA suspende lei que alterou limites de municípios de Lago da Pedra e Poção de Pedras 144qa

  A medida cautelar assegura a suspensão dos efeitos da lei em caráter temporário, até julgamento final da Adin
  Veja mais

• 27/09/2011 - Senado: Comissões debatem novo Código Florestal com pesquisadores 1m351k

  Serão discutidos aspectos técnicos da proposta do PLC 30/11
  Veja mais

• 27/09/2011 - Juiz deprecado pode suspender execução de carta precatória para aguardar manifestação do deprecante 5l60d

  Esse é o entendimento do STJ, caso haja dúvidas sobre a possibilidade de cumprimento do ato solicitado
  Veja mais

• 23/09/2011 - TJRN: Estado ganha reintegração de posse de espaço escolar 6s2g2n

  Família mora irregularmente há 18 anos na Escola Estadual Belém Câmara, em Natal
  Veja mais

• 21/09/2011 - Técnicas de identificação de documentos falsificados 3m316b

  Participantes aprenderam procedimentos de análise dos documentos de identificação como Carteira de Identidade, CNH, aporte e F
  Veja mais

• 21/09/2011 - "O registro eletrônico é um desafio gigantesco", diz Sérgio Jacomino 1l4q62

  O palestrante relatou o trabalho da Comissão Especial para Gestão Documental do Foro Extrajudicial, instituída pelo CNJ
  Veja mais

• 20/09/2011 - TJDFT: Construtora e cooperativa terão que pagar aluguel por atraso na entrega de imóvel 35501n

  Casal entrou na justiça após quase um ano de espera, além do prazo previsto
  Veja mais

• 19/09/2011 - Vantagens da selagem eletrônica no registro de imóveis 556310

  Gilson Lemes e Alysson Rodrigues apresentaram as experiências de Minas Gerais e Amazonas, respectivamente
  Veja mais

• 15/09/2011 - Presidente do IRIB participa de audiência pública sobre aquisição de imóveis rurais por estrangeiros na Câmara dos Deputados 4p3t5k

  Encontro foi promovido por subcomissão especial criada para analisar e propor medidas sobre o processo, no dia 14/09
  Veja mais

• 13/09/2011 - Segurança Jurídica será tema central do Encontro Nacional c2a2v

  Oito palestras vão tratar de diversos aspectos sobre o tema
  Veja mais

• 13/09/2011 - TJPR: Condomínio horizontal de lotes – legislação municipal – necessidade 1ye6q

  Sem legislação municipal específica que o autorize, condomínio horizontal de lotes não pode ser registrado
  Veja mais