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29/04/2016 - Regularização fundiária urbana é tema da palestra de abertura 7364o
Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, abriu a programação na noite de quinta-feira, 28/4
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29/04/2016 - IRIB promove reunião da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo em Goiânia/GO 3b216s
Membros discutiram, entre outros assuntos, sobre a Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis
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29/04/2016 - 35º Encontro Regional discute o registro eletrônico de Imóveis 14y31
reuniu o palestrante Daniel Lago e os convidados Flauzilino Araújo dos Santos, Sergio Jacomino e Valdecy Gusmão Júnior
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28/04/2016 - Começa o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis l2f60
Cerca de 400 congressistas estão reunidos na cidade de Goiânia/GO. Autoridades do Judiciário prestigiam a solenidade de abertura
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27/04/2016 - 35º Encontro Regional recebe inscrições no local do evento, em Goiânia 1u6k5e
Corregedor geral da CGJ-GO, Gilberto Filho, e outras autoridades do Judiciário confirmaram presença na solenidade de abertura, que acontece no Mercure Hotel
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27/04/2016 - Comissão do CNJ estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência 1k1k6d
A Resolução 81/2009 do CNJ prevê a realização de sorteio público para escolha das serventias que serão ofertadas aos candidatos com deficiência, para em um total de 5% das serventias oferecidas no edital
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26/04/2016 - Penhor – safra de café – registro – possibilidade 575859
Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de registro de penhor de safra de café no Registro de Imóveis
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22/04/2016 - Senado aprova projeto que responsabiliza dono de cartório por prejuízo a cliente 713q5f
Conforme o PLC 44/2015, os notários e oficiais de registro terão que responder com seu patrimônio pessoal, ainda que os danos tenham sido causados por escrevente ou outro funcionário por eles autorizado
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22/04/2016 - IRIB receberá inscrições para o IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial 1m1a6s
Promovido pelo CENoR, evento ocorrerá nos dias 20 e 21 de abril, na Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal
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19/04/2016 - TJMG: Doação. Cláusula de impenhorabilidade e inalienabilidade. Sub-rogação. Lei permissiva. Autorização judicial – dispensa 2k3h10
Não é exigível autorização judicial para registro de escritura de sub-rogação de cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade, quando a doação do imóvel foi efetuada pelo Estado de Minas Gerais a pessoa jurídica
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19/04/2016 - Citação – ação de interdito proibitório – registro. 3f2b14
Questão esclarece dúvida acerca do registro de citação de ação de interdito proibitório no Registro de Imóveis.
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18/04/2016 - STJ: Comprador pode ser obrigado a pagar condomínio, mesmo ainda sem registro 4f5e41
O tema é uma das novas pesquisas prontas. Para os ministros, a análise tem que ser feita caso a caso, para verificar a relação de posse com o imóvel
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15/04/2016 - STJ reconhece valoração equivocada de provas e determina novo julgamento 6xc2e
Proprietário de 18% de um bem imóvel alegou que o outro possuidor teria vendido a terceiros os 82% a que fazia jus, sem que fosse respeitado seu direito de preferência
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14/04/2016 - TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização 1u5vg
Não é possível o registro de Carta de Arrematação de vaga de garagem para terceiro estranho ao condomínio, salvo se houver autorização expressa na convenção condominial
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14/04/2016 - Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento. 1f99
Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa diretamente no Registro de Imóveis.
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13/04/2016 - Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 314u53
Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli
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13/04/2016 - CNJ: Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins 6e1y3z
De acordo com o autor do pedido, pelo menos seis serventias não teriam sido incluídas na lista de delegações vagas
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13/04/2016 - A usucapião extrajudicial e outros temas importantes no novo C 1n5o59
Artigo do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, João Pedro Lamana Paiva
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12/04/2016 - TJSP realiza prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro 2bt1i
O concurso ainda possui mais duas fases: prova escrita e prova oral
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12/04/2016 - IRIB está preocupado em viabilizar o registro eletrônico nas pequenas serventias de Registro Imobiliário 2f3s13
Foi desenvolvido protótipo de sistema para suprir as necessidades básicas das pequenas serventias de Registro de Imóveis, no que se refere ao registro eletrônico
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