6jm19

Últimas Notícias

• 29/06/2022 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 35341d

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
  Veja mais

• 29/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: enviadas 663 propostas de Enunciados 6f4vv

  Para Ministro Ribeiro Dantas, número de propostas recebidas destaca magnitude do evento. Registro de Imóveis recebeu 197 propostas.
  Veja mais

• 29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União 1pg67

  Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje 2i262f

  PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de Agente de Execução.
  Veja mais

• 28/06/2022 - Imóvel rural. Desmembramento forçado. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. 4ma5v

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alienação de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de desmembramento forçado.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil. 732o33

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
  Veja mais

• 27/06/2022 - Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários 4ey38

  A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex).
  Veja mais

• 24/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontantes – cônjuge – anuência. 1z2u5w

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da anuência de cônjuge do proprietário de imóvel confrontante em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 2h2c5h

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista. 6py4j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
  Veja mais

• 23/06/2022 - Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – 3ª Edição 31473j

  Obra de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza chega à 3ª Edição incluindo anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085/2021.
  Veja mais

• 23/06/2022 - IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro 1d5753

  Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Unificação – requisitos. 3o3t3b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Tese sobre possibilidade de penhora de bem de família dado por fiador em garantia de locação é confirmada pelo STJ 4d6z5x

  Com a confirmação, Juízes e Tribunais de todo Brasil poderão aplicar o precedente qualificado em processos semelhantes.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Cartilha da Corregedoria das Comarcas do Interior traz o o a o da regularização fundiária urbana 62i73

  Dentre o conteúdo do manual estão informações sobre os benefícios para os municípios e os donos dos imóveis e as atribuições de cada um.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Membro da Diretoria Executiva do IRIB apresenta palestra em evento da CGJ/MA 4p15w

  André Villaverde de Araújo falou sobre os desafios relacionados à gestão dos Cartórios. Vice-presidente do ONR também palestrou.
  Veja mais

• 21/06/2022 - Arrolamento de bens. Perito – indicação. 4j146

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indicação, pelo Registro de Imóveis, de perito para Laudo de Avaliação em Arrolamento de Bens.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Desapropriação parcial – abertura de matrícula. Georreferenciamento – INCRA – certificação. 4l71t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA para abertura de matrícula de imóvel parcialmente desapropriado.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Imóvel de empresa caucionado para locação comercial e que serve como residência do sócio é impenhorável 6u106j

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 20/06/2022 - Anoreg/BR apoia a I Jornada de Direito Notarial e Registral 3l4w67

  Presidente da Anoreg/BR afirma que o evento trará novas oportunidades de rever normativas que impactam sobre os serviços praticados diretamente com aqueles que decidem as questões nos tribunais, como ministros, desembargadores e juízes.
  Veja mais