
6jm19
Últimas Notícias
-
04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB 624n4
Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
Veja mais -
04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação. 3p5b1r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
Veja mais -
01/07/2022 - Doação com encargos. Direito de moradia. Ato registral. 71544c
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Direito de Moradia em doação com encargos.
Veja mais -
01/07/2022 - Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB 5h10k
Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
Veja mais -
01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana 1k5d41
Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
Veja mais -
01/07/2022 - Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG h6s5d
Evento teve início hoje na cidade de Belo Horizonte/MG.
Veja mais -
30/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência. 1io6b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
Veja mais -
29/06/2022 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 35341d
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
Veja mais -
29/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: enviadas 663 propostas de Enunciados 6f4vv
Para Ministro Ribeiro Dantas, número de propostas recebidas destaca magnitude do evento. Registro de Imóveis recebeu 197 propostas.
Veja mais -
29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União 1pg67
Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
28/06/2022 - Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje 2i262f
PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de Agente de Execução.
Veja mais -
28/06/2022 - Imóvel rural. Desmembramento forçado. Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. 4ma5v
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da alienação de imóvel rural com área inferior à Fração Mínima de Parcelamento decorrente de desmembramento forçado.
Veja mais -
27/06/2022 - Compra e venda – instrumento particular. Proprietário – falecimento. Título hábil. 732o33
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de registro de compra e venda.
Veja mais -
27/06/2022 - Governo do Amapá sanciona lei proposta pelo TJAP que institui o Fundo de Estruturação do Registro Civil para garantir a sustentabilidade de cartórios deficitários 4ey38
A norma partiu de Minuta de Projeto de Lei encaminhada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da Coordenadoria de Gestão Extrajudicial (Cogex).
Veja mais -
24/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontantes – cônjuge – anuência. 1z2u5w
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da anuência de cônjuge do proprietário de imóvel confrontante em procedimento de usucapião extrajudicial.
Veja mais -
24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 2h2c5h
Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
Veja mais -
23/06/2022 - Regularização Fundiária. REURB-S. Sociedade de economia mista. 6py4j
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel de propriedade de sociedade de economia mista.
Veja mais -
23/06/2022 - Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial – 3ª Edição 31473j
Obra de Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza chega à 3ª Edição incluindo anexo sobre a Medida Provisória n. 1.085/2021.
Veja mais -
23/06/2022 - IRIB estará presente em conferência internacional sobre bioética e registro 1d5753
Instituto será representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
Veja mais -
22/06/2022 - Unificação – requisitos. 3o3t3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos requisitos para unificação matricial.
Veja mais