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Últimas Notícias

• 11/07/2022 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – individualização parcial. 41f5m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de incorporação imobiliária e individualização parcial do prédio.
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• 11/07/2022 - Live – Lei 14.382: Usucapião, Retificação istrativa e Incorporação e62d

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
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• 08/07/2022 - Pessoa Jurídica. Tipo societário - alteração. Integralização de capital social. 433510

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social.
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• 07/07/2022 - Hipoteca – valor da dívida – superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária. 2h3t39

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca e possibilidade de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 06/07/2022 - Imóvel urbano. Estremação – anuência municipal. 4t122r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do Município em estremação de imóvel urbano.
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• 06/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi 5v1w53

  Segundo Ministro, enunciados aprovados contribuem para a interpretação normativa, especialmente quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.
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• 05/07/2022 - União Estável. Partilha de bens. Regime da separação obrigatória de bens. Prova da contribuição – necessidade. z1k4t

  TJRS. Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 70077341626, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada em 29/06/2022 e publicada em 01/07/2022.
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• 05/07/2022 - Hipoteca judiciária. Alienação fiduciária. 6s493j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária em imóvel alienado fiduciariamente.
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• 05/07/2022 - Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade. 3f3i4

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.
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• 04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB 624n4

  Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
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• 04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação. 3p5b1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
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• 01/07/2022 - Doação com encargos. Direito de moradia. Ato registral. 71544c

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Direito de Moradia em doação com encargos.
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• 01/07/2022 - Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Coordenação realiza reunião com IRIB 5h10k

  Instituto foi representado por seu Vice-Presidente, José de Arimatéia Barbosa.
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• 01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana 1k5d41

  Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
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• 01/07/2022 - Presidente do IRIB participa de evento conjunto promovido pelo CORI-MG e SERJUS/ANOREG-MG h6s5d

  Evento teve início hoje na cidade de Belo Horizonte/MG.
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• 30/06/2022 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – destinação – divergência. 1io6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência da destinação do imóvel rural em usucapião extrajudicial.
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• 29/06/2022 - Matrícula inexistente. Procedimento registral. 35341d

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de correção de numeração de matrículas.
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• 29/06/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: enviadas 663 propostas de Enunciados 6f4vv

  Para Ministro Ribeiro Dantas, número de propostas recebidas destaca magnitude do evento. Registro de Imóveis recebeu 197 propostas.
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• 29/06/2022 - Em Canutama, Justiça concede a particular liminar de reintegração de posse em imóvel de propriedade da União 1pg67

  Litígio pela posse envolve dois particulares. A União foi cientificada, nos termos da Súmula n.º 637 do Superior Tribunal de Justiça.
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• 28/06/2022 - Desjudicialização da execução: PL poderá ser votado hoje 2i262f

  PL atribui ao Tabelião de Protesto o exercício das funções de Agente de Execução.
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