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Últimas Notícias

• 15/08/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de Dia dos Pais 2u3f50

  “Que continuemos a conduzir nossos filhos por uma estrada repleta de afetos e conhecimentos.”
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• 12/08/2022 - Cursos INR: O IRPF incidente sobre os emolumentos Notariais e de Registro e a escrituração de Receitas e de Despesas em Livro-Caixa 4kr6b

  Treinamento será realizado no dia 24 de agosto, a partir das 18h. Associados ao IRIB tem desconto de 10% no valor da inscrição!
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• 12/08/2022 - IRIB recebe e-mail sobre Convocatória oficial da XXIIª Edição do CADRI 421h3j

  Correspondência foi encaminhada ao Presidente do Instituto. Evento será realizado entre os dias 3 a 21 de outubro de 2022 em Madri/Espanha.
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• 12/08/2022 - Imóvel rural. Retificação de área. Confinantes – . v493f

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da de confinantes em retificação de área para imóvel rural.
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• 11/08/2022 - IRIB felicita todos os Advogados pelo dia 11 de Agosto 2o5f3w

  Data marca a criação dos cursos jurídicos no país e o Dia do Advogado.
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• 11/08/2022 - IRIB participa de nova reunião com Coordenação do Comité Latinoamericano de Consulta Registral 2j3r3i

  Instituto foi representado por seu Presidente, Vice-Presidente e Secretária-Geral.
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• 11/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: certificados de participação e Enunciados aprovados 1o1d28

  CJF divulga informações acerca da emissão do certificado de participação. IRIB recebe documento com publicação provisória de Enunciados aprovados.
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• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 4s454m

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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• 11/08/2022 - Georreferenciamento. Imóvel confrontante – alteração. Procedimento registral. 2p4c2e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração do imóvel confrontante em procedimento de georreferenciamento.
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• 11/08/2022 - Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal 5o4c3o

  Documentação apresentada era diversa da requerida.
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• 10/08/2022 - Usucapião tabular. CCIR. 236v6b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CCIR para registro de usucapião tabular.
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• 10/08/2022 - STF entende que transferência da gestão do SREI para ONR é consentânea com as atribuições constitucionais do CNJ 1p4a4c

  Ação Originária foi interposta pela ANOREG/GO em face do ONR.
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• 09/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB é coautor de artigo sobre a atribuição do Tribunal de Justiça da UE na criação do Espaço Penal Comum europeu 3u4k35

  Artigo é fruto de intercâmbio cultural celebrado entre o IRIB e a Universidade Portucalense.
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• 09/08/2022 - Conferência de Bens – integralização de capital. ITBI – isenção – imunidade tributária – comprovação. Tributos – fiscalização. 3a2w3y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1005221-06.2020.8.26.0176, Comarca de Embu das Artes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/04/2022, DJ 26/07/2022.
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• 09/08/2022 - Georreferenciamento. Certificação do INCRA – cancelamento. Procedimento registral. 3r6c1a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento registral para cancelamento de certificação do INCRA nos casos de georreferenciamento.
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• 08/08/2022 - Imóvel rural. Doação – finalidade específica. Alienação – possibilidade. 3b232x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de alienação de imóvel doado com finalidade específica.
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• 05/08/2022 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – natureza jurídica – alteração. 3n4f34

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração da natureza jurídica de loteamento.
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• 04/08/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro – estrangeiro. Regime de bens. 15t2a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo herdeiro estrangeiro e regime de bens matrimonial.
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• 04/08/2022 - VFK Educação promove curso de atualização sobre a Lei n. 14.382/2022 573m3t

  Associados ao IRIB podem se inscrever com desconto!
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• 03/08/2022 - Direito Real de Laje – instituição – requisitos. Autorização Municipal. 733s50

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da autorização municipal para instituição de Direito Real de Laje.
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