6jm19

Últimas Notícias

• 28/02/2014 - Incra/MT firma convênios com prefeituras para instalação de unidades cadastrais 4vt69

  Serão previstos convênios com trinta prefeituras, entre fevereiro e março. Vinte estão em fase final e dez em fase de elaboração
  Veja mais

• 28/02/2014 - STF suspende liminares de reintegração de posse em área indígena na BA 1j606j

  Ao todo, 30 ações de reintegração de posse foram ajuizadas por não índios na Justiça Federal da Bahia. Em algumas foram deferidas liminares, e em outras há sentenças confirmando-as
  Veja mais

• 27/02/2014 - TRT3: Penhora de imóvel avaliado em 5 milhões em execução de 78 mil não constitui excesso 2q6q1p

  De acordo com o juiz, a ré teve a oportunidade de oferecer bens para garantia do juízo, pois possuia diversos bens móveis e imóveis em seu nome, mas não o fez
  Veja mais

• 27/02/2014 - TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes u3l5o

  Entendimento foi de que houve indícios de simulação, com o objetivo de diminuir o próprio patrimônio imobiliário, prejudicando outros herdeiros existentes
  Veja mais

• 27/02/2014 - AGU garante posse ao Incra de área com 532,27 hectares para reforma agrária 1i636s

  Procuradores federais confirmaram que o imóvel rural está ocupado há mais de 30 anos por produtores de hortaliças, responsáveis por 17% da produção em SP
  Veja mais

• 27/02/2014 - Incra participa de apresentação do módulo de inscrição para assentamentos no Sicar 1z3e

  O sistema é a ferramenta por meio da qual os proprietários de terras e produtores rurais poderão fazer o Cadastro Ambiental Rural exigido pelo Código Florestal
  Veja mais

• 27/02/2014 - Cláusulas restritivas. Prazos distintos. 6h36h

  Questão esclarece acerca da possibilidade do doador instituir cláusulas restritivas com prazos distintos entre elas.
  Veja mais

• 26/02/2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos 5j1a56

  O Conselho decidiu alterar a Resolução nº 81 devido aos frequentes recursos que chegam ao colegiado contra editais de concurso para cartório, publicados pelos tribunais
  Veja mais

• 26/02/2014 - CNJ: Reintegrações de posse pendentes no Pará serão cumpridas em 2014 6132j

  Quatro varas agrárias e a Secretaria de Segurança Pública do estado fixarão, no prazo de um mês, um cronograma para executar as ordens judiciais até o fim do ano
  Veja mais

• 26/02/2014 - TJRJ: Construção em área ambiental gera indenização z56a

  A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou um homem a a pagar mais de cem mil reais por danos ambientais, em Angra dos Reis
  Veja mais

• 25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos 6e40j

  Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4
  Veja mais

• 25/02/2014 - Servidão de agem – transmissão. 4w161q

  Questão esclarece acerca da transmissão de servidão de agem.
  Veja mais

• 24/02/2014 - Incra e Ipam entregam CAR a assentados em Aveiro/PA 4a13o

  Foram concluídos procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural em 41 lotes do assentamento Cristalino II
  Veja mais

• 24/02/2014 - TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais 6m1f1g

  Ao todo, 2.592 pessoas se inscreveram para disputar as 193 vagas disponibilizadas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento
  Veja mais

• 24/02/2014 - TRF3 decreta indisponibilidade dos bens de acusados de irregularidade no parcelamento de terras 4h4w1u

  Liminar foi concedida em ação civil pública por improbidade istrativa
  Veja mais

• 24/02/2014 - TJDFT: Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram nesta segunda 1e1j6l

  São oferecidas 10 vagas de outorga das delegações de notas e registros, sendo sete para provimento e três para remoção
  Veja mais

• 24/02/2014 - Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI 5c2g52

  A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos
  Veja mais

• 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba 213f2t

  Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas
  Veja mais

• 21/02/2014 - AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia 3l3r46

  A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4
  Veja mais

• 21/02/2014 - Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa 5t4c6

  TRF1 não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação em execução fiscal
  Veja mais