6jm19

Últimas Notícias

• 17/02/2014 - Transferência fraudulenta permite que bem vá à penhora 2g106n

  O TRT da 2ª Região declarou ineficácia da transferência de bens do sócio de uma construtora, condenada em processo trabalhista, para seu filho
  Veja mais

• 17/02/2014 - TST: Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio 6n3455

  Reafirmada possibilidade de se penhorar vaga de garagem de apartamento considerado bem de família, desde que os imóveis tenham matrículas próprias.
  Veja mais

• 14/02/2014 - Ato Declaratório Ambiental não é necessário para isenção de ITR t2e11

  STJ negou mais um recurso da Fazenda que insistia na cobrança, bem como na exigência de averbação de área de preservação permanente e reserva legal na matrícula do imóvel
  Veja mais

• 14/02/2014 - Cartórios mato-grossenses investem em criação de Central de Informações e Busca 6n4h5h

  A Anoreg/MT irá centralizar as informações digitalmente de todos os cartórios mato-grossenses para consulta da população, cartorários e poder público
  Veja mais

• 13/02/2014 - Senado: Implantação do Cadastro Ambiental Rural é debatida na Comissão de Agricultura 484y6h

  O cadastramento poderá ser feito pela internet e é obrigatório para todas as propriedades rurais
  Veja mais

• 13/02/2014 - Justiça concede posse de terra a trabalhadores de Araioses/MA 4aq5x

  O TJMA devolveu posse de terra a cerca de 100 famílias de lavradores que vivem e trabalham no local
  Veja mais

• 13/02/2014 - AGU assegura desapropriação de fazenda em Goiás para regularização de território quilombola 5c5d67

  Foi garantida a posse de uma área de 4.048 hectares, que será destinada a regularização do território das comunidades dos remanescentes de quilombos Kalunga que ocupam as terras
  Veja mais

• 12/02/2014 - Audiência pública discute regularização fundiária em Bela Cruz - CE 1j1e2z

  O objetivo foi iniciar o Programa de Regularização Fundiária. Serão contemplados 41 municípios, com a previsão de se cadastrar 46.059 imóveis, sendo 27.963 íveis de serem titulados
  Veja mais

• 12/02/2014 - Parceria entre ministérios prevê articulação de políticas públicas em 56 territórios 2w355m

  Termo de Cooperação Técnica firmado entre o MDA e o MCTI visa, entre outros objetivos, articular políticas públicas dentro dos Territórios Rurais e da Cidadania
  Veja mais

• 12/02/2014 - CGJ-PE lança reedição do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro 4c5g54

  Atualização contou com a participação da classe notarial e registral
  Veja mais

• 12/02/2014 - Câmara dos Deputados aprova emenda ao novo C e limita bloqueio de contas em ações cíveis 5i2s49

  Emenda impede também investimentos bancários em caráter provisório. O confisco de contas só será autorizado depois de o acusado ter sido condenado
  Veja mais

• 11/02/2014 - Incra/SP recebe posse de fazenda na região do Pontal do Paranapanema 4d5020

  O imóvel tem 467,17 hectares e será destinado à criação de um projeto de assentamento da reforma agrária
  Veja mais

• 11/02/2014 - Concurso Extrajudicial TJMG: publicado Edital 01/2014 174f6d

  São 456 delegações de notas e de registro. As inscrições poderão ser feitas de 11/03 a 09/04
  Veja mais

• 11/02/2014 - TJPB: Concurso para Cartórios Extrajudiciais já tem mais de 2.600 inscritos 6m5v52

  Inscrições encerram no dia 21 de fevereiro. A prova objetiva terá caráter eliminatório e está prevista para 13 de abril
  Veja mais

• 10/02/2014 - Cooperação técnica entre Incra e Rioterra beneficia assentamentos em Rondônia 26x6q

  Entre as ações previstas estão a realização do Cadastro Ambiental Rural por unidade familiar e a recuperação de 500 hectares de reservas legais
  Veja mais

• 10/02/2014 - MPF/AP: Justiça determina regularização de terras da comunidade quilombola do Ambé 1a203i

  Identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação da área deve ser realizada em três anos
  Veja mais

• 10/02/2014 - Câmara dos Deputados: Plenário pode votar novo C 721w5a

  Os parlamentares precisam analisar mais de 30 pontos sobre os quais não houve consenso em relação ao texto principal da matéria
  Veja mais

• 10/02/2014 - CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de pontos para concurso de cartório 1b3257

  Liminar suspende a eficácia dos dispositivos dos editais do concurso promovidos pelos tribunais de Justiça do Estado do Paraná e do Distrito Federal e Territórios
  Veja mais

• 07/02/2014 - AGU confirma desapropriação de imóvel rural em Sapé/PB para fins de reforma agrária 442t53

  Por maioria, os ministros do STF acolheram os argumentos da Advocacia, que declarou o imóvel rural como de interesse social
  Veja mais

• 07/02/2014 - Terra Legal realiza entrega de títulos em Nova Ipixuna no Pará 2e3e2d

  Serão entregues 111 títulos. Com o documento, os agricultores familiares que antes eram posseiros se tornam proprietários definitivos de suas terras
  Veja mais