6jm19

Últimas Notícias

• 04/10/2024 - PL no Senado Federal condiciona loteamentos urbanos à infraestrutura básica 32a40

  Projeto altera a Lei de Parcelamento do Solo Urbano e o Estatuto da Cidade, dentre outros diplomas.
  Veja mais

• 04/10/2024 - PL dispensa o reconhecimento de firma para eletrônica qualificada 303t3d

  Para o autor do projeto, Deputado Federal Pedro Aihara, medida “simplifica e desburocratiza procedimentos”.
  Veja mais

• 03/10/2024 - Prestações dos financiamentos habitacionais poderão ser prorrogadas em caso de calamidade pública 4t2v2

  PL, se aprovado, prorrogará por seis meses o vencimento das prestações a contar da data especificada em decreto.
  Veja mais

• 03/10/2024 - Retificação de área. Planta e memorial descritivos. Imóveis lindeiros – nomes dos confinantes – descrição – necessidade. f4g6a

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.171801-4/001, Comarca de São Romão, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 19/09/2024 e publicada em 23/09/2024.
  Veja mais

• 02/10/2024 - Integrantes de cooperativas e associações poderão ter prioridade no o à moradia rural 2n2n6t

  PL também propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural.
  Veja mais

• 02/10/2024 - Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório 4w4de

  Confira a opinião de Ana Lúcia Alves da Costa Arduin publicada no ConJur.
  Veja mais

• 01/10/2024 - PL impede parcelamento do solo urbano antes de estudo hidrológico 41664

  Projeto altera a Lei n. 6.766/1979 e tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 30/09/2024 - LGPD. Direito dos titulares – aplicação. 1k5j5x

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aplicação dos direitos dos titulares.
  Veja mais

• 25/09/2024 - Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão inaugura sede 1hn2e

  O novo órgão foi criado pela Lei Complementar n. 271/2024 e assumiu parte das funções correicionais que estavam a cargo da CGJMA.
  Veja mais

• 24/09/2024 - Vagas de garagem: PL autoriza cobertura em condomínios residenciais 3u4g4

  Coberturas deverão ser aprovadas por maioria simples dos condôminos presentes em AGE.
  Veja mais

• 23/09/2024 - Somente terras homologadas pela FUNAI poderão ser tituladas a indígenas 2g4jf

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 20/09/2024 - Banco Central do Brasil promove pesquisa de opinião pública envolvendo Marco Legal das Garantias r2o4u

  Prazo para envio de contribuições se encerrará em 27/09/2024 e material deve ser encaminhado pela plataforma Participa + Brasil.
  Veja mais

• 18/09/2024 - Instrução Normativa GM/MTE n. 6, de 17 de setembro de 2024 3b326w

  Dispõe sobre a implementação da Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que trata sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, regulamentada pelo Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023, e pela Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023.
  Veja mais

• 17/09/2024 - PL impede construção de habitação pelo PMCMV em locais de riscos climáticos 5j6v6v

  Projeto de Lei altera a Lei n. 14.620/2023, que trata do programa.
  Veja mais

• 16/09/2024 - A complexidade do juízo notarial nas “novas” atas 4x6jk

  Confira a opinião de Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/09/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: ABORDARÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA E CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS 643y6

  Palestra será ministrada por João Pedro Lamana Paiva e Antonio Herance Filho no dia 23/10.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade istrativa de Notários e Registradores 631j3h

  Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores.
  Veja mais

• 06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável 5j3i4i

  Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Ceará aprova Lei que garante o de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários 5q3d4a

  Estado do Ceará deu um importante o na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
  Veja mais

• 05/09/2024 - Carteira de segurança privada emitida pelo CONASEP poderá ter validade nacional como documento de identidade 3u4z4d

  PL teve texto aprovado pela CSPCCO e aguarda designação de Relator na CCJC.
  Veja mais