6jm19

Últimas Notícias

• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 1h5759

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 11/06/2024 - GT que analisa regulamentação da Reforma Tributária promoverá audiência pública 4j5b3o

  Objetivo é debater, dentre outros temas, o regime específico para o setor de imóveis criado pela reforma.
  Veja mais

• 07/06/2024 - CAPADR aprova texto substitutivo ao PL n. 4.357/2023 2fy6b

  Projeto de Lei proíbe a desapropriação de área produtiva para a reforma agrária.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Comentários à Lei das Garantias (Lei nº 14.711/2023): Implicações Extrajudiciais – 1ª edição 2546c

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
  Veja mais

• 07/06/2024 - Compra e Venda – cláusula resolutiva. Ata Notarial – parcelas – inadimplemento. Registro – cancelamento. Título hábil. 3fl3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de registro de compra e venda com cláusula resolutiva.
  Veja mais

• 06/06/2024 - Fit for Purpose: você conhece a metodologia que busca simplificar o processo de regularização fundiária em diferentes países? 6r171h

  No Brasil, iniciativa contou com a participação do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Cônjuge ou companheiro agressor poderá perder direito aos bens adquiridos no casamento ou união estável 1m6g6

  Em trâmite no Senado Federal, Projeto de Lei altera Código Civil e aguarda distribuição para Comissões.
  Veja mais

• 04/06/2024 - DECISÃO 206s57

  Definição dos elementos mínimos que deverão constar de planejamentos e de relatórios que sejam apresentados, pelos Operadores Nacionais, à Corregedoria Nacional de Justiça, no exercício da função de agente regulador do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP).
  Veja mais

• 03/06/2024 - DECISÃO 6b1b4a

  Pedido para que o Provimento CN/CNJ n. 149/2023 seja atualizado para adaptação de artigos ao contexto no qual o Operador Nacional de Registro Civil de Pessoas Naturais encontra-se em fase de implantação.
  Veja mais

• 03/06/2024 - DECISÃO 6b1b4a

  Implantação do ONSERP.
  Veja mais

• 31/05/2024 - Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA 271s4a

  PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
  Veja mais

• 31/05/2024 - UNA oferece Diplomatura Universitaria en Derecho Notarial 3hh62

  Curso teve início em 28 de maio, mas ainda dá tempo de participar!
  Veja mais

• 29/05/2024 - Sistema de Financiamento Imobiliário – escrito particular. Lei n. 6.015/73 – aplicabilidade. u1p72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Sistema de Financiamento Imobiliário.
  Veja mais

• 28/05/2024 - CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel 4j4o51

  Segundo o projeto, o procedimento será mais rápido e realizado no RTD.
  Veja mais

• 23/05/2024 - Indígenas e quilombolas poderão comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária 2x6m2n

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e, além de indígenas e quilombolas, financiamento também se estende a outros povos originários.
  Veja mais

• 23/05/2024 - DREX: projeto-piloto iniciará segunda fase de testes 3m3s1v

  Infraestrutura testará implementação de smart contracts criados e geridos por terceiros participantes da plataforma.
  Veja mais

• 23/05/2024 - RIB promoverá live sobre compliance e qualidade de gestão 232f1p

  Transmissão será realizada no canal do RIB no YouTube.
  Veja mais

• 22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão 4i5z6w

  Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
  Veja mais

• 22/05/2024 - Prefeitura de POA anuncia novas medidas de auxílio aos afetados pelas enchentes j1g58

  Simplificação dos procedimentos do Programa Bônus-Moradia e cancelamento da cobrança das parcelas do IPTU de maio e junho são duas delas.
  Veja mais

• 20/05/2024 - Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024 313411

  Altera a Instrução Normativa nº 47, de 20 de dezembro de 2023, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação, para o exercício de 2024, e a Instrução Normativa nº 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais