6jm19

Últimas Notícias

• 03/07/2012 - AGU comprova prescrição de cobranças de taxas de IPTU de imóveis da União em Recife 6xr12

  Os advogados que atuaram no caso demonstraram a responsabilidade do credor que não promoveu a cobrança no prazo de cinco anos
  Veja mais

• 29/06/2012 - Acre: projeto habitacional visa criar 10.600 unidades de moradia 736y5o

  Autorização do início da obras foi assinado nesta semana, objetivo é atender cerca de 60 mil pessoas
  Veja mais

• 20/06/2012 - Anoreg-BR alerta sobre cobrança fraudulenta enviada aos cartórios 54593y

  Boleto relativo à "Cobrança Nacional aos Cartórios" não deve ser pago
  Veja mais

• 31/05/2012 - TJMS: Condomínio de fato não pode cobrar taxa de moradores 146f3j

  O relator explicou que não existe condomínio entre os proprietários dos imóveis do loteamento em questão, uma vez que não há no loteamento área de domínio comum
  Veja mais

• 31/05/2012 - TJBA disponibiliza informações detalhadas sobre cobrança de atos cartorários 203q5e

  Os pronunciamentos técnicos estão disponibilizados no site do Tribunal, no menu Publicações
  Veja mais

• 30/05/2012 - TJDFT: Construtora é condenada por atraso em entrega de imóvel 1p6ct

  A empresa alegou que ocorreu atraso na conclusão da obra em decorrência de força maior e que havia essa previsão no contrato
  Veja mais

• 29/05/2012 - TRF-4 mantém indisponíveis bens de construtora do Paraná 3q5w45

  A empresa responde Ação de Improbidade istrativa por suposto superfaturamento de obras da BR-158
  Veja mais

• 23/03/2012 - AL: Emolumentos e custas cartoriais são tema de reunião na CGJ 304k3e

  Discussões movimentaram Corregedoria Geral da Justiça acerca de cobrança diferenciada de taxas em cartórios
  Veja mais

• 22/03/2012 - CSM/SP: Mandado de adjudicação. ITBI – débitos condominiais – prova de quitação – exigibilidade. 676e

  Provas de quitação de ITBI e de débitos condominiais são exigíveis para registro de mandado de adjudicação, mesmo que tais cobranças estejam sub judice.
  Veja mais

• 12/03/2012 - Advocacia-Geral obtém penhora de R$ 2,7 milhões de construtora responsável por desvios em obra do TRT-SP 6m2b4u

  Vara Federal do DF acolheu integralmente os argumentos da AGU e determinou o cumprimento urgente da penhora, em benefício da União
  Veja mais

• 02/03/2012 - TRT-MG: Herdeiro necessário não precisa comprovar abertura de inventário para cobrar crédito trabalhista 721q2a

  Principalmente, se o reclamante estiver habilitado como dependente do falecido
  Veja mais

• 14/02/2012 - Advocacia-Geral realiza mutirão de conciliação para viabilizar continuidade das obras da BR-448 no Rio Grande do Sul 351555

  A BR-448 é uma importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será uma das principais alternativas de tráfego à BR-116
  Veja mais

• 06/02/2012 - TJMS: 5ª Câmara Cível denega penhora de imóvel 2v71d

  Segundo consta nos autos, o imóvel em questão é um sobrado constituído de dois pavimentos com finalidades diferentes
  Veja mais

• 25/01/2012 - Negado provimento a pedido de indenização por cobrança indevida de emolumentos 6no5n

  Relator entendeu que a responsabilidade é pessoal do registrador e não do cartório
  Veja mais

• 16/01/2012 - É lícito o o à residência vizinha para conclusão de obra 40n35

  A decisão foi confirmada pela 1ª Turma Recursal do TJDFT
  Veja mais

• 09/12/2011 - DF: Regularização de condomínios em Sobradinho e Ceilândia é aprovada 2v154x

  A aprovação pelo Conplan era a última etapa antes da regularização definitiva dos dois parcelamentos, segundo matéria do Correioweb
  Veja mais

• 05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 5u1y2

  A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
  Veja mais

• 28/11/2011 - TRT-3ª Região: Dívida de IPTU sobre imóvel adjudicado deve ser cobrada do antigo dono 196164

  Trabalhador ficou com o bem penhorado como pagamento de seu crédito trabalhista, mas não pôde assumir a propriedade em razão da existência de débitos referentes ao IPTU
  Veja mais

• 24/11/2011 - Assembléia de Minas: Aprovado parecer a projeto que trata de taxas de cartórios 6p346m

  Projeto altera lei sobre fixação, contagem, cobrança e pagamento de emolumentos sobre atos praticados pelos serviços notariais e de registro
  Veja mais

• 09/11/2011 - STF: Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral 5f1k4x

  Valor inclui o pagamento de despesas como a manutenção de clube, realização de festas e comemorações
  Veja mais