6jm19

Últimas Notícias

• 18/09/2014 - AGU impede posse indevida pelo Estado do Maranhão sobre imóvel da Funai 39631

  O estado pretendia se apossar indevidamente da área de 370.614 m² para realizar obras viárias
  Veja mais

• 16/09/2014 - TRF1 determina desapropriação de imóvel para que obras do sistema de esgoto de Altamira/PA sejam iniciadas 4j3h1s

  Decisão foi tomada após a análise de recurso apresentado pela concessionária contra decisão da Subseção Judiciária de Altamira
  Veja mais

• 12/09/2014 - Obras sobre o Direito Registral e Notarial são lançadas no XLI Encontro 6gd4u

  Sessão de autógrafos com os autores João Pedro Lamana Paiva e Marcelo Guimarães Rodrigues aconteceu na noite de quinta-feira
  Veja mais

• 07/08/2014 - CJF: É necessária a averbação da área de Reserva Legal do imóvel rural para isenção do ITR 724627

  Se não for comprovada a realização desse procedimento formal, é incabível a anulação da cobrança do imposto sobre essa área
  Veja mais

• 04/08/2014 - AGU demonstra ilegitimidade de cobrança de R$ 28 mil por extração de areia em propriedade da União f3sa

  Como os autores da ação não comprovaram a propriedade do terreno utilizado, o processo foi extinto
  Veja mais

• 18/07/2014 - TJSP atento à questão fundiária urbana 4q5xm

  Em parceria com Governo e registradores imobiliários, Corregedoria lança obra para facilitar a regularização de loteamentos
  Veja mais

• 09/07/2014 - Publicado o volume 2 da obra “Registro de Imóveis – O lado humano” 2394r

  De autoria do membro da Coordenadoria Editorial do IRIB, Ulysses Silva, o livro será lançado durante o Encontro Nacional do IRIB, em Porto Alegre/RS
  Veja mais

• 04/07/2014 - AGU cobra R$ 18,9 milhões de fazendeiro que desmatou 2.700 hectares de floresta amazônica 6a33u

  Procuradores explicaram que a atuação tem como objetivo educar e disciplinar a conduta de fazendeiros que exploram florestas nativas da Região Amazônica
  Veja mais

• 03/07/2014 - Câmara dos Deputados aprova cobrança de condomínio em ruas de o fechado 3l2y15

  A matéria seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara
  Veja mais

• 24/06/2014 - AGU garante continuidade das obras de ampliação da BR 262 em Minas Gerais k6t3l

  Os procuradores conseguiram a desapropriação de área pública necessária para a realização do empreendimento
  Veja mais

• 05/06/2014 - Convênio entre Incra/BA e Prefeitura de Sobradinho beneficia 1.103 famílias de comunidades rurais 45t72

  O investimento do Incra é de R$ 1,4 milhão na recuperação de 46,2 quilômetros de estradas vicinais
  Veja mais

• 02/06/2014 - AGU afasta assistência judicial gratuita a proprietário de imóvel de luxo em João Pessoa 2u2265

  Os advogados da União comprovaram a legalidade da cobrança da quantia necessária para o tipo de transação que seria realizada
  Veja mais

• 29/05/2014 - AGU afasta reintegração de posse de área em Pernambuco 561a2a

  Foram iniciadas no estado obras da Transposição do Rio São Francisco
  Veja mais

• 22/05/2014 - Possibilidade de regularização condiciona indenização de obra em lote cuja compra foi desfeita z1w52

  O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 12/05/2014 - AGU consegue suspender construções em condomínio na zona de proteção do aeroporto internacional do RN 5mrv

  Os advogados pediram na Justiça Federal que fosse interrompida a expedição de novos licenciamentos de obras
  Veja mais

• 16/04/2014 - Incra investe em obras de infraestrutura nos assentamentos 5i4c28

  O programa prevê a edificação de obras estruturais em áreas da reforma agrária beneficiadas pelo Programa MCMV e do Plano Nacional de Habitação Rural
  Veja mais

• 08/04/2014 - TJRS: Incorporação imobiliária. Obra embargada. Lei nº 4.591/64 – descumprimento. 1to2v

  Estando a obra embargada pelo ente público, a incorporação imobiliária não atende os requisitos previstos na alínea “d” do art. 32, da Lei nº 4.591/64.
  Veja mais

• 08/04/2014 - Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios 17l5a

  O prazo para os Tribunais de Alagoas, do Amazonas, do Pará e do Tocantins publicarem os editais encerra no dia 11/4. O TJGO e o TJPE aceleraram os processos, que já estavam em andamento
  Veja mais

• 24/03/2014 - 4ª Câmara do MPF cobra agilidade do Iphan sobre entorno de bens imóveis tombados p6p64

  Em reunião, diretor do Instituto comprometeu-se a finalizar diagnóstico nacional até julho
  Veja mais

• 21/03/2014 - MPF/CE ingressa com ações contra donos de imóveis na Lagoa do Catu 49272v

  Os réus foram considerados pelo Ministério Público Federal como responsáveis por obras ilegais em Área de Preservação Permanente
  Veja mais