6jm19

Últimas Notícias

• 04/09/2013 - AGU demonstra que decisão sobre desocupação do Parque do Cocó em Fortaleza/CE é de competência da Justiça Federal 2m673s

  A área foi invadida, há mais de dois meses, por manifestantes contrários a construção de dois viadutos no local
  Veja mais

• 03/09/2013 - “Os Imóveis Rurais na Prática Notarial e Registral” é tema do volume nº7 da Coleção Cadernos IRIB 1n6n73

  Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza é o autor da obra. Versão eletrônica disponível no site
  Veja mais

• 02/09/2013 - Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09 392p4o

  O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música
  Veja mais

• 29/08/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxa de ocupação de imóvel situado em ilha costeira sede de município no Estado do Maranhão 5z414j

  União sustenta ter direito à cobrança de taxas porque parte do imóvel está situada no interior da ilha costeira sob seu domínio e a outra em terreno de marinha
  Veja mais

• 26/08/2013 - Município deve suspender obra que prejudica o meio ambiente 494x3k

  TJMG negou recurso do município de Divino Laranjeiras e confirmou liminar que suspendia obra iniciada em área de preservação
  Veja mais

• 23/08/2013 - Inscrições abertas para o Prêmio Cultural Anoreg/BR 34295e

  O objetivo do projeto é incentivar e selecionar, por meio de uma comissão julgadora, obras em duas categorias: trabalho literário e poesia/música
  Veja mais

• 21/08/2013 - Vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro lança o livro Direito Registral Imobiliário 3z2x6f

  Eduardo Sócrates Sarmento Filho trata em sua obra, entre outros temas, sobre os atos registráveis e os procedimentos especiais na Lei nº 6.015/1973
  Veja mais

• 16/08/2013 - AGU consegue desapropriação de terreno em Brasília para ampliação das instalações da Controladoria-Geral da União 4h5l1n

  O dispositivo declarou que o imóvel é de utilidade pública
  Veja mais

• 18/07/2013 - CSM/SP: Compra e venda – instrumento particular. Endosso-caução. Credor pignoratício – anuência. 4k2z15

  O endosso penhor ou em garantia não transfere ao credor pignoratício a titularidade do crédito, não se tornando este credor do devedor originário, mas apenas podendo exercer determinados poderes de cobrança em nome do credor endossante originário e t
  Veja mais

• 15/07/2013 - TJMG: Casarão em processo de tombamento é demolido e TJ impede obras 2je5w

  TJMG negou, por unanimidade, provimento ao recurso apresentado por um dos proprietários de um imóvel na cidade de Paraguaçu, sul de Minas
  Veja mais

• 11/07/2013 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova regulamentação de demarcação de terras indígenas 43u1

  A proposta também permite o trânsito de veículos em terras indígenas e veda a cobrança de tarifas para essa agem
  Veja mais

• 11/07/2013 - Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora c613h

  Surpreendidos com a notícia da falência da empresa e a suspensão das obras, compradores das unidades ajuizaram ação de reparação de danos contra a construtora
  Veja mais

• 02/07/2013 - Incorporação Imobiliária – pedido de averbação da afetação no curso da execução da obra 1o1o35

  O Boletim Eletrônico do IRIB reproduz entrevista com o jurista Melhim Namem Chalhub, publicada no Observatório do Registro
  Veja mais

• 21/06/2013 - Incra destina R$ 101 milhões para obras em assentamentos beneficiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida j4p33

  Foram descentralizados R$ 85 milhões para as superintendências da autarquia em todo o País realizarem obras nos projetos de reforma agrária
  Veja mais

• 14/06/2013 - TJSP: Área em que foi construída indevidamente uma praça tem que ser reintegrada ao município 6u483q

  Obra foi realizada sem autorização legal para o ato, ignorando pareceres em sentido contrário e a existência de processo istrativo
  Veja mais

• 14/06/2013 - AGU comprova direitos de cobrança de taxa pela União na Barra da Tijuca/RJ 5m6f5d

  Ação na Justiça Federal requeria a desobrigação do recolhimento das taxas e a nulidade do registro da área como terreno acrescido de marinha
  Veja mais

• 12/06/2013 - Tribunal de Justiça suspende cobrança de TCR incidente sobre imóveis do Estado 1s1u6a

  Reconhecendo os argumentos do Estado, TJPB acolheu recurso apelatório para decretar ilegal a cobrança da Taxa
  Veja mais

• 24/04/2013 - Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral: obra será lançada no dia 25/4 h4l2q

  A publicação tem a visão prática de 12 especialistas sobre tema
  Veja mais

• 01/04/2013 - STJ: É de dez anos o prazo prescricional para restituição de valores em razão de negócio jurídico desfeito 2d604m

  Terceira Truma concluiu que a restituição dos valores pagos durante o período de normalidade contratual constitui desdobramento lógico da própria rescisão
  Veja mais

• 22/03/2013 - Terceiro do Encontro Regional aborda aspectos da dúvida registrária 46511f

  Eduardo Sócrates Sarmento, autor de obra sobre o tema, é vice-presidente do IRIB para o Rio de Janeiro
  Veja mais