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Últimas Notícias

• 27/09/2019 - TJ/PI - 49 municípios do sul do Piauí discutem regularização fundiária próxima semana 5k3n3e

  A Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, retoma a partir da próxima segunda (dia 30) as audiências públicas para discutir a proposta de Lei de Regularização Fundiária Urbana.
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• 13/09/2019 - Clipping – Justiça em Foco - Criação de consórcio visa regularização fundiária em municípios fluminenses 48454y

  A ideia é trabalhar em uma agenda conjunta com o Incra para garantir a regularização dos imóveis rurais contidos no perímetro da antiga Fazenda Nacional de Santa Cruz, que ocupa uma área com mais de 80 mil hectares, em 9 municípios fluminenses.
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• 06/09/2019 - Governo de São Paulo: Moradores de dois municípios paulistas terão imóveis regularizados pelo Itesp 6o2s1r

  Por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o Governo Paulista realizou ações importantes pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural em duas cidades.
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• 05/09/2019 - TJ/BA: Reuniões do Área Legal beneficiam moradores de diversos municípios da Bahia; Cinco cidades recebem o projeto em setembro 1o3412

  A ação busca conhecer as situações fundiárias dos municípios e, a partir daí, orientar a edição de instrumentos legais, objetivando a titularização dos imóveis, notadamente urbano.
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• 29/08/2019 - Clipping – Jornal de Uberaba - Programa Metropolitano de Regularização Fundiária tem adesão de novos municípios (MG) j263t

  O trabalho é coordenado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), órgão do Governo do Estado de Minas Gerais, com a parceria das istrações municipais interessadas.
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• 29/08/2019 - TJ/TO - Regularização fundiária avança em municípios do Bico (TO) 4c363o

  A CGJ, através do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (NUPREF) e prefeitos dos municípios das comarcas de Augustinópolis e Itaguatins am um acordo para realização da regularização fundiária urbana.
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• 26/08/2019 - Governo de São Paulo - Ilha Solteira (SP) sedia audiência pública sobre regularização fundiária 2p6g2a

  Na região, o programa tem parceria com os municípios de Andradina, Murutinga do Sul, Castilho e Guaraçaí, e a iniciativa já entregou em todo o Estado mais de 43 mil títulos.
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• 26/06/2019 - Clipping – Agência AC - Programa de Regularização Fundiária será levado às regionais do Alto e Baixo Acre 1t4515

  O governo do Acre e a superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram na última semana a nova etapa das ações do Programa de Regularização Fundiária, que serão implementadas nos próximos 30 dias junto aos municípios do Alto e Baixo Acre.
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• 25/06/2019 - Anoreg/MT - Parceria entre AMM e Anoreg visa viabilizar incremento do ITBI nos municípios de MT 176je

  O assunto foi tratado no dia 14 de junho entre representantes das instituições durante reunião na AMM.
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• 17/06/2019 - TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária apresenta proposta de Lei de regularização urbana para 48 municípios do Piauí 1a46l

  Uruçuí, Floriano e Oeiras serão sede de mais três audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana. Segunda (17), terça (18) e quarta (19), respectivamente, a Corregedoria Geral da Justiça, através do Núcleo de Regularização Fundiária, reunirá representantes de 48 municípios dos Pólos de Desenvolvimento do Tabuleiro Alto Parnaíba, Vale dos Rios Piauí e Itaueira e Vale do Canindé para apresentar a proposta.
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• 30/05/2019 - TJ/MT: Sesmaria: saiba como atuam as comissões de regularização fundiária nos municípios 1m3t68

  O tema será apresentado pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelos magistrados Adriana Sant’Anna Coningham e Antônio Veloso Peleja Júnior.
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• 24/05/2019 - Clipping – Agora Vale - Governo de SP vai entregar 170 títulos de propriedade em São Sebastião e Tremembé 2x94d

  O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania e a FundaçãoItesp, realiza na próximo sexta-feira (24) e sábado (25), a entrega de 170 títulos de legitimação de posse e de legitimação fundiária nos municípios de Tremembé e São Sebastião pelo Programa deRegularização Fundiária Urbana e Rural. Os eventos terão a participação do secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti.
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• 10/05/2019 - Clipping - CORI/MG - Registradora lança livro sobre regularização fundiária em MG 1e2350

  Em breve, municípios interessados em promover a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) de seus territórios terão um novo aliado: a titular do Registro de Imóveis de Virginópolis, Michely Freire Fonseca Cunha, já prepara o lançamento do Manual de Regularização Fundiária Urbana. A publicação apresenta modelos práticos para utilização pelo Poder Público municipal, em conformidade com a Lei nº 13.465/17 e o Decreto nº 9.310/18.
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• 29/04/2019 - TJ/PI: Municípios do Piauí avançam no processo de regularização fundiária 6e3j1k

  Mais de 150 pessoas de 30 municípios dos pólos de desenvolvimento “Entre Rios” e “Carnaubais” participaram das audiências públicas para discutir a minuta do Projeto de Lei de Regularização Fundiária Urbana do Piauí, essa semana.
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• 23/04/2019 - Clipping – EnfoqueMS - Curso de Regularização Fundiária Urbana tem sequência em Coxim (MS) 362e24

  Iniciado no dia 20 de março deste ano na cidade de Jateí, o curso de Regularização Fundiária Urbana terá sequência nesta quarta-feira (24) em Coxim, abrangendo outros municípios da região, como Camapuã, São Gabriel do Oeste, Rio Verde, Costa Rica, Figueirão, Alcinópolis, Pedro Gomes e Sonora.
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• 19/03/2019 - Clipping – Governo de São Paulo – São Paulo promove ações de regularização fundiária em 73 municípios 16h1

  Atos serão formalizados durante evento na próxima quarta-feira (20), a partir das 10h, no centro da capital paulista
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• 14/03/2019 - Clipping – Zero Hora – Minha Casa Minha Vida: Caixa Econômica Federal aumenta valor de imóveis financiados f5y1n

  Em municípios com menos de 20 mil habitantes, imóveis podem chegar ao preço de R$ 145 mil
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• 13/03/2019 - Clipping – Campo Grande News – Assomasul inicia série de cursos sobre regularização fundiária urbana em Jateí (MS) 5sr52

  Primeiro evento acontece em Jateí e é focado em municípios da região sul do Estado
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• 13/02/2019 - Câmara dos Deputados: Projeto cria serviço de aprendizagem para empregados de cartórios 496l37

  Patriota lembra que as serventias notariais e de registro estão presentes em todos os municípios brasileiros
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• 31/01/2019 - Artigo - É ilegal cobrar ITBI na transmissão gratuita de imóveis durante partilha – Por Giancarlo Chamma Matarazzo, Phytagoras Carvalho e Priscila Stela Mariano da Silva 3c1c16

  Autoridades fiscais de diversos municípios de São Paulo têm surpreendido os contribuintes com a cobrança de ITBI sobre imóveis transferidos a ex-cônjuges gratuitamente no contexto de partilhas de bens em separação e divórcio.
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