6jm19

Últimas Notícias

• 08/03/2021 - IRIB discute próximos os 5qw18

  Diretoria Executiva do Instituto se reuniu na última sexta-feira para discutir assuntos estratégicos.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Portaria n. 270, de 3 de março de 2021 6s371x

  Estabelece diretrizes para a regularização, a fiscalização, a exploração e a gestão de informações relativas às faixas de domínio das vias federais integrantes do Sistema Nacional de Viação – SNV.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Senado Federal: PL altera Estatuto da Cidade para permitir o à locais de beleza natural situados em empreendimentos privados 51h2g

  Locais como praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas, cavernas e outros sítios naturais públicos poderão ter visitação pública permitida.
  Veja mais

• 04/03/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça submete ao CNJ decisão sobre sujeição do serviço extrajudicial ao PROCON 66531c

  Decisão foi tomada em reunião com presidentes das entidades representativas dos notários e registradores que solicitaram providências junto ao PROCON e com as autoridades de proteção ao consumidor do âmbito estadual e municipal.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Barroso determina que PGR e PF apurem tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia 27y38

  Pedido se baseia em reportagem da BBC News; terra mencionada está entre áreas com riscos epidemiológicos por conta de invasores e que ministro ordenou que governo proteja.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Lei n. 14.120, de 1º de março de 2021 525q2o

  Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
  Veja mais

• 02/03/2021 - Senado Federal: PDL busca sustar Instrução Normativa Conjunta n. 1/2021 72l5i

  Instrução Normativa foi publicada conjuntamente pela FUNAI e pelo IBAMA e dispõe sobre empreendimentos indígenas.
  Veja mais

• 01/03/2021 - Servidão istrativa. CCIR – ITR – exigibilidade. 6o6t38

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0043139-02.2019.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 09/02/2021.
  Veja mais

• 26/02/2021 - STJ: Alcance da norma que prevê a indisponibilidade de bens dos es de plano de saúde em liquidação extrajudicial pode ser ampliada 4v2j4l

  Para a Terceira Turma do STJ, a decretação da indisponibilidade de bens visa, em última análise, a proteção de toda a coletividade envolvida na prestação do serviço privado de assistência à saúde.
  Veja mais

• 25/02/2021 - IRTDPJBrasil nomeia Vice-Presidente do IRIB para cargo de Coordenador Adjunto 3i4u6r

  Nomeação objetiva organizar e desenvolver as políticas definidas pelo IRTDPJBrasil.
  Veja mais

• 24/02/2021 - COMPRA E VENDA. DOAÇÃO MODAL. CLÁUSULAS DE INCOMUNICABILIDADE E IMPENHORABILIDADE. INDISPONIBILIDADE DE BENS. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL. 613e4u

  CSMSP. Apelação Cível n. 1095017-76.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 06/10/2020, DJ de 13/11/2020.
  Veja mais

• 24/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021.(*) (publicada no D.O.U. de 22/02/2021) 2j2667

  Receita Federal divulga Anexos que integram Instrução Normativa.
  Veja mais

• 24/02/2021 - Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021 6f1q1i

  Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados durante o processo de licenciamento ambiental de empreendimentos ou atividades localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas cujo empreendedor seja organizações indígenas. 08620.001464/2021-81
  Veja mais

• 23/02/2021 - OAB questiona aumento de custas extrajudiciais no Paraná 3i1a3j

  Para a entidade, duas leis estaduais reajustaram o valor sem justificativa plausível.
  Veja mais

• 22/02/2021 - Instrução Normativa n. 2.008, de 18 de fevereiro de 2021 3s1x2r

  Dispõe sobre o Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
  Veja mais

• 18/02/2021 - Solenidade coletiva de investidura para aprovados no concurso de cartórios é suspensa 6h5e6b

  A designação de nova data será divulgada oportunamente.
  Veja mais

• 18/02/2021 - Senado Federal: Marco Legal das Ferrovias poderá ser votado em breve 5zk4i

  Projeto de Lei busca organizar as regras do setor e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados.
  Veja mais

• 18/02/2021 - Medida Provisória n. 1.026, de 6 de janeiro de 2021 4d3d4h

  Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a COVID-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19.
  Veja mais

• 17/02/2021 - STF: Cobrança do ITBI somente poderá ser realizada após a transferência efetiva do imóvel 3z1wv

  Por unanimidade, Corte Suprema entende ser ilegal a cobrança do imposto antes do registro na Serventia Imobiliária.
  Veja mais

• 16/02/2021 - SERVIDÃO ISTRATIVA. IMÓVEL SERVIENTE. ESPECIALIDADE OBJETIVA. 68g6n

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001050-42.2020.8.26.0358, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/11/2020, DJ de 22/01/2021.
  Veja mais