6jm19

Últimas Notícias

• 07/07/2021 - PL incentiva afixação de QR Code para o a serviços 1d5g48

  Projeto de Lei incentiva afixação, em vias e locais públicos, de QR Code para o à prestação digital dos serviços públicos.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.890, de 1º de julho de 2021 6z2m1m

  Altera a Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Hotsite traz evolução das iniciativas do STJ em prol da Agenda 2030 da ONU t5ts

  Pelo hotsite é possível acompanhar a evolução das ações da corte vinculadas a diferentes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
  Veja mais

• 29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens 2922e

  Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Revisitando a especialidade subjetiva sob a ótica do “Novo Registro de Imóveis” 4c244k

  Confira nesta edição do Boletim do IRIB artigo de autoria de Fernando Pereira do Nascimento e Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto, publicado na RDI n. 88.
  Veja mais

• 28/06/2021 - ANPD divulga link para inscrição prévia em Audiência Pública 4br5s

  Proposta normativa estará disponível para consulta pública até o dia 28/06/2021.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Locação – Direito de Preferência. Locador – proprietário. Continuidade. Construção – averbação. Especialidade Objetiva. 371l4i

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1034699-51.2020.8.26.0114, Comarca de Campinas, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/06/2021, DJ de 25/06/2021.
  Veja mais

• 25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.030, de 24 de junho de 2021 4y1665

  Institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB).
  Veja mais

• 25/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.034, de 24 de junho de 2021 5q45e

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Cadastro de Pessoas Físicas (F).
  Veja mais

• 23/06/2021 - Solução de Consulta n. 96, de 21 de junho de 2021 641l7

  Receita Federal publica Solução de Consulta referente às Contribuições Sociais Previdenciárias relativas ao vale-transporte, ao auxílio alimentação e ao plano de saúde conveniado.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Projeto impede sanções istrativas e judiciais em caso de documento digital não aceito 2i3v70

  eletrônica já é direito garantido há quase 20 anos.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Penhora Online: Corregedorias do PJBA publicam Instrução Normativa com orientações para Delegatários de Registro de Imóveis 3u2m2m

  Penhoras e arrestos que incidirem sobre imóveis situados no Estado poderão ser comunicadas aos respectivos Oficiais, em arquivo estruturado e com interoperabilidade, por meio do sistema denominado "penhora online".
  Veja mais

• 17/06/2021 - Contribuição inédita do Judiciário contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais e1r1m

  SireneJud utiliza a base de dados de vários órgãos públicos e privados e estará à disposição das investigações e inquéritos policiais e da Justiça.
  Veja mais

• 16/06/2021 - Banco Mundial disponibiliza Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021 32526k

  Documento apresenta análise comparativa do ambiente de negócios nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.
  Veja mais

• 16/06/2021 - Consulta. Emolumentos. Imóvel rural – crédito rural. Agronegócio – constitucionalidade – Via istrativa. n1447

  CGJSP. Processo CG n. 2020/127559, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgada em 27/05/2021, DJ de 02/06/2021.
  Veja mais

• 14/06/2021 - Hackaton promovido pelo CNJ não teve entrega para o terceiro desafio 725z56

  Desafio era criação de um sistema público único de consulta do inteiro teor da matrícula no Registro de Imóveis e respectivas averbações de terras públicas previamente identificadas.
  Veja mais

• 14/06/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado discutem parceria para agilizar programa Regularizar 161y1n

  Iniciativa prevê a regularização fundiária de mais de 60 mil imóveis em conjuntos.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Instrução Normativa DREI n. 55, de 02 de junho de 2021 6s3i2i

  Altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e revoga dispositivo da Instrução Normativa nº 82, de 19 de fevereiro de 2021.
  Veja mais

• 10/06/2021 - Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária 5a1hb

  Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
  Veja mais

• 09/06/2021 - Decreto n. 10.714, de 08 de junho de 2021 374p4u

  Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e o seu Protocolo, firmados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
  Veja mais