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Últimas Notícias

• 26/07/2022 - Começa hoje a emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional i3j1x

  Rio Grande do Sul será o primeiro Estado a emitir o novo documento para cidadãos que estiverem com as informações no F atualizadas.
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• 25/07/2022 - Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade 3q6a3q

  Emissão do documento começa na terça-feira.
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• 25/07/2022 - TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais 5p4u5a

  A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e Treinamento.
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• 25/07/2022 - Live – Lei 14.382: cancelamento istrativo de registro de compromisso 674tj

  Série de webinares é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil e será transmitida pelo YouTube.
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• 21/07/2022 - Imóvel rural. Compromisso de compra e venda – averbação – requerimento. 6v364f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de instrumento particular de compromisso de compra e venda de imóvel rural.
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• 18/07/2022 - Coordenador da RDI participará de webinar sobre a Lei n. 14.382/2022 3k49o

  Transmissão será realizada pela ENNOR na próxima quinta-feira.
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• 13/07/2022 - Imóvel rural. Condomínio. Georreferenciamento.  1v1h4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel rural.
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• 13/07/2022 - Gratuidade para pessoas com deficiência é aprovada por Comissão da Câmara dos Deputados 3u5a2f

  Projeto de Lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
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• 07/07/2022 - Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022 1o6m5

  Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
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• 07/07/2022 - Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados 1v5g67

  Deputado Federal Celso Maldaner foi eleito por unanimidade.
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• 06/07/2022 - Documento de identidade de Notários e Registradores: Congresso Nacional derruba Veto Presidencial 4w5u4s

  Emissão poderá ser realizada pela CNR ou pelos entes sindicais da estrutura da Confederação.
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• 05/07/2022 - Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã t2a2t

  Medida Provisória, conhecida como Marco Legal da Securitização, trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
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• 05/07/2022 - Regularização de favelas: CAE do Senado Federal aprova PLC n. 64/2016 23u3u

  Com a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, texto segue para Plenário.
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• 05/07/2022 - Crime contra o consumidor na lei de parcelamento do solo urbano 6u332u

  O crime se consuma com a veiculação da proposta, contrato ou prospecto com a informação falsa ou omissão relevante fraudulenta, independentemente de algum consumidor ter sofrido gravame individual.
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• 01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana 1k5d41

  Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
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• 29/06/2022 - Incorporação Imobiliária. Memorial – registro. Compromisso de Compra e Venda – validade. Incorporadora – destituição. Adjudicação Compulsória. 48er

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.770.095-DF, Relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, julgado em 10/05/2022, DJe 17/05/2022.
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• 29/06/2022 - INCRA lançará o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais referente ao exercício 2022 em julho 6b1f12

  Emissão poderá ser realizada pela internet ou por aplicativo. Pagamento deverá ser efetuado na rede de atendimento do Banco do Brasil.
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• 27/06/2022 - Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções 245a1m

  Confira a opinião de Alisson Augusto Blank da Rocha publicada no ConJur.
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• 24/06/2022 - Moradia: Comissões da Câmara dos Deputados aprovam propostas 5n272i

  Foram aprovados textos substitutivos aos PLs ns. 4.409/2019 e 4.580/2019.
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• 17/06/2022 - Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.103/2022 o4y1

  Dentre outros assuntos, MP trata da emissão de LRS, das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e da emissão de CRs.
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