6jm19

Últimas Notícias

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 6c5d4s

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais

• 29/06/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil: mais de 550 propostas são recebidas pelas Comissões 5p2d4x

  Evento acontecerá presencialmente nos dias 21 e 22 de setembro, na sede do CJF, em Brasília/DF.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Mercado de Carbono: especialistas defendem participação social em regulação u5p4d

  Última Audiência Pública promovida pela CMA do Senado Federal foi realizada ontem.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa. 5r2ce

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 10/05/2023, DJ 18/05/2023.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuária – falecimento. Imposto de transmissão – incidência. Oficial Registrador – comprovação – exigência. 59481f

  TJRJ. CM. Processo n. 0105135-32.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/06/2023 e publicado em 06/06/2023.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023 5i282r

  Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais

• 27/06/2023 - CMA do Senado Federal realiza quarta audiência sobre mercado de carbono 6y4620

  Projeto de Lei regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Mudança de sexo em cartório cresce 100% em cinco anos de permissão 2z3z60

  Desde 2018, foram feitas mais de 10 mil alterações no país.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 1t301u

  Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
  Veja mais

• 26/06/2023 - Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal 2x1or

  Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
  Veja mais

• 23/06/2023 - Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos 602h13

  A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame.
  Veja mais

• 21/06/2023 - CGJAL institui comissão para reformular tabela de emolumentos 3s6t2w

  Portaria foi publicada nesta segunda (19), no Diário da Justiça eletrônico; também integram a equipe representantes do Funoreg, Funjuris, Anoreg e Arpen.
  Veja mais

• 20/06/2023 - Emissão do CCIR-2023 já está disponível no site do INCRA 2u3b18

  IRIB recebeu Ofício do INCRA referente à notificação do Lançamento da Cobrança da Taxa de Serviços Cadastrais e Emissão do CCIR-2023.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 3h85q

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 13/06/2023 - Procedimento de Dúvida Registral: Evolução dos Sistemas Registral e Notarial no Século XXI: assista a live de lançamento! 1va24

  Transmissão será realizada hoje, às 18h, no Instagram da Editora Foco. Não perca!
  Veja mais

• 12/06/2023 - Inventário e partilha judicial. Compromisso de compra e venda – quitação. Comprador falecido. Procedimento registral. 1r3j4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário e partilha envolvendo imóvel com compromisso de compra e venda quitado.
  Veja mais

• 07/06/2023 - Usucapião Extrajudicial – aquisição originária da propriedade. Prescrição aquisitiva – direito transmissível “causa mortis”. 64j5m

  TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5015399-09.2021.8.21.0027, Comarca de Santa Maria, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 27/04/2023 e publicada em 05/05/2023.
  Veja mais

• 06/06/2023 - CONARCI Acadêmico 2023: abre inscrições para submissão de trabalhos 2i1z6u

  Evento de caráter científico é organizado pela ARPEN-Brasil, com apoio da ARPEN-BA, e será realizado no dia 28 de setembro de 2023.
  Veja mais

• 06/06/2023 - Em iniciativa inédita no país, Anoreg/SP cria Banco de Talentos para facilitar alocação de profissionais na atividade extrajudicial 5s262g

  O Banco de Talentos é uma das ferramentas utilizadas pelas empresas para acelerar as contratações.
  Veja mais

• 02/06/2023 - D/CN/CNJ é instalada e realiza primeira reunião 3y5q1g

  Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ foi criada pela Portaria CN-CNJ n. 30/2023.
  Veja mais