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14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários 1i4l16
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
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12/04/2023 - Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – cessão de direitos – escritura pública. Ato registral. 1k153y
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos pelo devedor fiduciante.
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10/04/2023 - Revista Veja publica matéria sobre irregularidades imobiliárias 673w3k
Segundo articulista, 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade.
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05/04/2023 - LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis 3w2s53
Laboratório de Inovação tem como escopo o inventário estatístico do registro imobiliário. Membros da RI/IRIB integram equipe.
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03/04/2023 - Portaria INCRA n. 16, de 31 de março de 2023 2r444a
Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
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30/03/2023 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia 6s389
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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30/03/2023 - Programa Casa Verde e Amarela – empreendimento misto – enquadramento. 2w5l37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de enquadramento de incorporação imobiliária no Programa Casa Verde e Amarela.
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27/03/2023 - IRIB apoia seminário nacional sobre Governança Responsável da Terra e regularização fundiária na Região da Amazônia Legal 264012
Evento promovido FAO-ONU, Poder Judiciário e CGJ-MA ocorrerá nos dias 27 e 28 de abril. IRIB apoia o evento.
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24/03/2023 - Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário 2kq2h
Confira o artigo de autoria de Ricardo Campos publicado no Migalhas.
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24/03/2023 - A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis – 2ª Edição (2023) 4i115t
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini chega à 2ª edição e já pode ser adquirida diretamente no site da Editora Juspodivm.
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23/03/2023 - DJe traz designações da Comissão do Concurso para cartórios extrajudiciais e do Comitê de Gestão Estratégica 3x172p
As designações, por meio de atos do presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, estão publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico.
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22/03/2023 - #RIBCast: confira o terceiro episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil 2z395q
Continuando com a retrospectiva histórica do Registro Imobiliário no Brasil, terceira edição tratou sobre o registro eletrônico de imóveis.
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21/03/2023 - Alienação Fiduciária. Leilão extrajudicial. Devedor fiduciante – notificação pessoal. 49631x
TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5325473-15.2018.8.09.0051, Comarca de Goiânia, Relator Des. Itamar de Lima, julgado em 14/03/2023 e publicado em 15/03/2023.
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21/03/2023 - Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia 2a582s
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
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21/03/2023 - Coleção Cadernos IRIB: adquira seus exemplares no IRIB Cultural 242r37
Coleção editada pelo Instituto traz conteúdo voltado para a prática diária de atos registrais.
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21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 85od
Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
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16/03/2023 - Compra e venda. Imóvel público. Alienação fiduciária. 4iu3b
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel público.
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16/03/2023 - Compra e Venda – escritura pública. Inventário e Partilha – Adjudicação Extrajudicial. Contrato intermediário – registro prévio – desnecessidade. Continuidade Registral. 53531p
TJRJ. CM. Processo n. 0231232-77.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Edson Aguiar de Vasconcelos, julgado em 27/10/2022 e publicado em 07/11/2022.
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16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas 26635a
Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).
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14/03/2023 - Condomínio de lotes. Legislação aplicável. 2k28r
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legislação aplicável em condomínio de lotes.
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