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02/05/2023 - Certidão de propriedade. Alienação fiduciária. 6ihj
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certidão de imóvel gravado com alienação fiduciária.
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02/05/2023 - Desenvolvimento habitacional, regularização fundiária e adensamento urbano serão debatidos por Comissão Mista do PMCMV 334u5a
Audiência Pública será realizada na próxima quinta-feira.
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02/05/2023 - Inscrições abertas para I Jornada de Direito Imobiliário do Piauí i1f5f
A Jornada traz como uma das abordagens principais a regularização fundiária.
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02/05/2023 - Sistema de gestão fundiária chega a 1 milhão de imóveis rurais certificados 6t163f
O total equivale a 262 milhões de hectares de terras georreferenciadas, correspondendo a mais de 30% do território brasileiro.
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28/04/2023 - Comunicado n. 28/2023 17541l
Anula o Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas n. 01/2019, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Justiça em 11/09/2019, com a consequente anulação dos atos do certame realizados posteriormente, com base em tal edital, e publica novo edital, com reabertura das inscrições.
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28/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza palestra realizada em evento sobre regularização fundiária e governança de terras 175l4i
Material pode ser ado diretamente no site do IRIB.
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28/04/2023 - A propriedade fiduciária de imóvel e o Código de Defesa Do Consumidor – Tema 1095 do STJ 2h6a67
Confira o artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis publicado no Migalhas.
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27/04/2023 - CN-CNJ lança Programa Permanente de Regularização Fundiária 2zt2z
Lançamento ocorreu na sede do TJPA, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
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27/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB palestrará hoje em evento sobre regularização fundiária e governança de terras 6y6n6w
Além de palestrante, José de Arimatéia Barbosa também representará o IRIB.
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26/04/2023 - Provimento CN-CNJ n. 144 de 25 de abril de 2023 66523j
Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, institui a Semana Nacional de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
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26/04/2023 - Corregedoria do TJMA cria selo para reconhecer ações de regularização fundiária 2k2e5v
A premiação será realizada todo ano, destacando os melhores resultados com os selos em quatro categorias.
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25/04/2023 - Municípios do Litoral maranhense aderem à regularização fundiária 3g354z
No projeto 'Registro para Todos' cabe aos municípios instalar programa e criar órgão de regularização fundiária, dentre outros atos.
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25/04/2023 - Reunião do Gaorp resulta em proposta de regularização fundiária 5f632j
Grupo busca soluções pacíficas de conflitos.
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24/04/2023 - Embargos à Execução. Imóvel alienado fiduciariamente. Devedor fiduciante – penhora – direito real de aquisição. 70652r
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.036.289 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 18/04/2023, DJe 20/04/2023.
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24/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de evento sobre regularização fundiária e governança de terras na Amazônia Legal 70p7
Representando o Instituto, José de Arimatéia Barbosa falará em sobre o tema “DVGT – Sistemas de istração de Terras adequados às DVGT (Cadastro e Registro)”.
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24/04/2023 - Colégio de Registradores da Espanha promoverá seminário sobre tokenização de ativos imobiliários 1q6s4k
Evento será realizado entre os dias 22 e 26 de maio. Inscrições abertas somente até 26/04!
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18/04/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – indisponibilidade – averbação. 5q5j55
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens que recai sobre o credor fiduciário.
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18/04/2023 - Origem e coerência da relação jurídica imobiliária 6k3vf
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
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17/04/2023 - O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões 4r4c5r
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
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14/04/2023 - Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários 324t6c
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo publicado no Migalhas.
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