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Últimas Notícias

• 29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas 5bc2v

  A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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• 29/01/2024 - O burrinho do cartório – Seção “Tudo é verdade e dou fé” 1e5j18

  Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1 2d39n

  A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
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• 26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias 3y6nk

  Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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• 25/01/2024 - Cartórios Pelo Bem Social: mil kits escolares são entregues para crianças carentes 5z1u65

  Projeto é coordenado pelo SINOREG-GO e promove campanhas sociais e beneficentes em todo o Estado.
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• 25/01/2024 - A Lei da Regularização Fundiária Urbana: antecedentes, inovações e desafios 5u3e4k

  Confira a opinião de Alfredo Ribeiro da Cunha Lobo publicada no ConJur.
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• 24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias 2us6i

  O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
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• 24/01/2024 - O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal 1u3v6d

  Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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• 24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 2f6r9

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
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• 23/01/2024 - A relação entre patrimônio de afetação e resolução de contrato imobiliário 724o21

  Confira a opinião de Felipe Barros Calixto publicada no Migalhas.
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• 23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica. 4cw2a

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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• 22/01/2024 - CN deverá analisar Vetos Presidenciais à dispositivos do PMCMV 3f5l32

  Lei n. 14.620/2023 que retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida teve onze dispositivos vetados.
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• 22/01/2024 - Alterações na Lei de Terras do Maranhão tem validade questionada no STF 235b4k

  ADI foi proposta pela CONTAG e distribuída ao Ministro Luiz Fux.
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• 22/01/2024 - A notificação por cartório de títulos e documentos como causa interruptiva da prescrição o715o

  Confira a opinião de Felipe Banwell Ayres publicada no Migalhas.
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• 19/01/2024 - ANOREG/SP lança Campanha Volta às Aulas 2024 y5x5k

  A ação social tem como objetivo mobilizar os cartórios do estado para arrecadarem diversos materiais de estudo, destinados aos alunos das escolas públicas de São Paulo.
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• 19/01/2024 - Ato notarial híbrido: "tertium genus", uma questão de competência 714m5l

  Confira a opinião de Fabio Silvino publicada no Migalhas.
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• 18/01/2024 - Pacto sucessório e a reforma do Código Civil 3d74a

  Confira a opinião de Maurício Bunazar publicada no Migalhas.
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• 17/01/2024 - Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais 3a2d3g

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 16/01/2024 - Resolução contratual, ata notarial e as recentes alterações advindas da lei 14.711/23 (“novo Marco Legal das Garantias”) 471948

  Confira a opinião de Alexandre Junqueira Gomide publicada no Migalhas.
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• 16/01/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Herdeiro – indisponibilidade de bens. Restrição não alcança os direitos dos demais herdeiros. 2w3834

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0034875-88.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Getúlio Corrêa, julgado em 14/12/2023.
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