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• 01/11/2023 - Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única 69463t

  Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.
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• 01/11/2023 - Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova 4l682h

  Decisão é valida para este caso específico.
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• 01/11/2023 - Erro material ou renovação da vereança aos delegatários? 40t6q

  Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
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• 01/11/2023 - Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas 474x5p

  Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
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• 30/10/2023 - SIGEF: o dependerá de na conta gov.br 535u12

  De acordo com o MDA, os perfis devem ter o nível de seguridade Prata ou Ouro.
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• 30/10/2023 - Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro 6r3jl

  Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
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• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 3m1d5r

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
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• 27/10/2023 - Solo Seguro: mais de 30 mil títulos foram entregues pelos Estados que compõem a Amazônia Legal 2y4cz

  Mato Grosso foi o Estado que mais entregou títulos definitivos, seguido por Maranhão e Pará.
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• 27/10/2023 - O ado e o presente do sistema de RI: o futuro é agora j1i2u

  Confira artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva encaminhado ao Boletim do IRIB.
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• 26/10/2023 - Contratações do Minha Casa, Minha Vida devem ultraar 450 mil unidades neste ano, diz ministro 4h4n5n

  Em audiência na Câmara dos Deputados, o ministro apresentou os principais projetos e ações do Ministério das Cidades.
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• 26/10/2023 - Renúncia prévia a direitos sucessórios: Breves comentários à decisão do Conselho Superior da Magistratura, do TJ/SP, de setembro de 2023 3w1l5h

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 25/10/2023 - Tema 1.204 do STJ e a natureza propter rem das obrigações ambientais 13k3d

  Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Agente de execução – Considerações práticas sobre o PL 6.204/19 6x2m21

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel, Marcos Claro da Silva e Natália Sóller publicado no Migalhas.
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• 24/10/2023 - Portaria conjunta deve extinguir 400 mil execuções fiscais 4gb32

  Iniciativa envolve AGU, PGFN, CNJ, CJF e TRFs das seis regiões; objetivo é colocar fim a processos cuja inscrição em dívida ativa originária já foi extinta istrativamente
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• 23/10/2023 - O renascimento da hipoteca como modelo primário de garantia imobiliária 49o3t

  Confira o artigo de autoria de Fernando D. C. Blasco publicado no Migalhas.
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• 23/10/2023 - Estadão publica artigo sobre os 180 anos do Registro de Imóveis nacional 3u5t4j

  Texto é de autoria de Flaviano Galhardo e José Renato Nalini.
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• 23/10/2023 - Serventias Extrajudiciais devem trocar substitutos por concursados em até seis meses 4k4w5b

  Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de Embargos em ADI.
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• 23/10/2023 - Primeira rede social do mercado imobiliário cresce 130% 1r1d6

  Com mais de 3,3 mil usuários inscritos, plataforma celebra resultados com festa de Halloween para corretores — os verdadeiros protagonistas do mercado imobiliário.
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• 23/10/2023 - Governo Federal entrega 1.651 unidades do MCMV em quatro estados 7111p

  Imóveis estão situados em Maceió (AL), Santa Maria da Vitória (BA), Aracruz (ES) e São Vicente (SP). Do Palácio do Planalto, presidente Lula participou da cerimônia simultânea.
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• 23/10/2023 - Nova Carteira de Identidade Nacional: Entenda como funciona 3t1px

  De acordo com o Ministério da Gestão e Integração em Serviços Públicos, a nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo.
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