6jm19

Últimas Notícias

• 02/03/2011 - “Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas 2l214l

  De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de emprego
  Veja mais

• 22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios 5294e

  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
  Veja mais

• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 54271b

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
  Veja mais

• 14/02/2011 - Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano 65h6t

  Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar novas ocupações irregulares
  Veja mais

• 11/02/2011 - Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo 6q6u1t

  O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
  Veja mais

• 08/02/2011 - Critérios para o usucapião na Justiça Federal 322jw

  Artigo de Vladimir os de Freitas publicado no CONJUR
  Veja mais

• 04/02/2011 - Governador de São Paulo regulamenta fiscalização de cartórios 4u2d16

  Cartórios terão que informar valores de taxas e emolumentos à Secretaria da Fazenda
  Veja mais

• 03/02/2011 - Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas 4m30q

  TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
  Veja mais

• 02/02/2011 - Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março 6w411d

  Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
  Veja mais

• 02/02/2011 - Protesto de dívida ativa em cartório é legal 2g3y3h

  Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
  Veja mais

• 28/01/2011 - Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio 4t4517

  Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
  Veja mais

• 27/01/2011 - Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo 6b2g6k

  Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
  Veja mais

• 24/01/2011 - Governo federal irá punir o uso irregular do solo 442h47

  Legislação será mais objetiva ao definir responsabilidades
  Veja mais

• 18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor 1u653y

  Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
  Veja mais

• 10/01/2011 - Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil 4w2ci

  Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
  Veja mais

• 05/01/2011 - Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos 6fd36

  as de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
  Veja mais

• 03/01/2011 - Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo 5on3a

  Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
  Veja mais

• 22/12/2010 - Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental 4k6151

  Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre Governo Federal, estados e municípios
  Veja mais

• 16/12/2010 - Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo 6v6t6q

  Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
  Veja mais

• 16/12/2010 - Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados 4zt64

  Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
  Veja mais