6jm19

Últimas Notícias

• 20/04/2011 - CCJ do Senado Federal fará debate sobre compra de terra por estrangeiros 223s5o

  Senador Vital do Rêgo considera urgente que o país enfrente o problema da ocupação ilegal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Comunidade Quilombola comemora imissão na posse de imóvel na PB 2xj4i

  Moradores foram os primeiros a receber o Decreto Presidencial de Desapropriação por Interesse Social
  Veja mais

• 19/04/2011 - Judiciário e Executivo capacitam profissionais para regularizar ocupação fundiária em GO 2w2n3t

  Treinamento foi promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Ministério das Cidades
  Veja mais

• 19/04/2011 - Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ 4e5yd

  Nomes serão submetidos à aprovação do plenário do Senado Federal
  Veja mais

• 19/04/2011 - Cobrança de honorários advocatícios não justifica penhora de bem de família 1d3c12

  Assim entende da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 19/04/2011 - Mantida restituição de área de horto florestal à União 5r6j5t

  A decisão é da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal – 1ª Região
  Veja mais

• 19/04/2011 - “O Registro de Imóveis e o desenvolvimento da Nação” 2f6h6x

  Artigo extraído da palestra proferida pelo presidente do IRIB, Francisco José Rezende dos Santos, durante o Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro Oeste, realizado na semana pa
  Veja mais

• 18/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 4s2052

  Definição de reservas legais e delimitação de APPs estão entre temas discutidos
  Veja mais

• 15/04/2011 - TJCE publica convocação de aprovados na 2ª fase do concurso para cartórios 1d2v3y

  Confira a relação dos aprovados publicada Diário da Justiça Eletrônico
  Veja mais

• 14/04/2011 - STJ indica nomes para compor o Conselho Nacional de Justiça 3y2c5j

  Indicação deverá ser aprovada pelo Senado Federal
  Veja mais

• 14/04/2011 - CNJ defende a realização de concurso para cartórios extrajudiciais 2525w

  Conselho enviou ao Congresso nota técnica ao PL 3.405/97, que altera a Lei 8.935/94 permitindo que as vagas sejam preenchidas por remoção horizontal
  Veja mais

• 14/04/2011 - “O registro de imóveis e o desenvolvimento da nação” é tema de palestra do presidente do IRIB, em Campo Grande 3t33i

  Francisco Rezende participa do Congresso Regional de Direito Notarial e de Registro do Centro-Oeste, promovido pela Anoreg-MS
  Veja mais

• 13/04/2011 - STJ vota pelo direito à indenização a escrevente impedido de exercer função de oficial de registro 3m6m1n

  O requerente será indenizado por danos materiais em decorrência de ato ilícito estatal
  Veja mais

• 13/04/2011 - CNJ volta a decidir sobre horário de funcionamento dos tribunais 614v2q

  Unidades com insuficiência de funcionários poderão funcionar em dois turnos
  Veja mais

• 13/04/2011 - TJRN nega o a justiça gratuita a servidor Federal 5m3n

  Magistrado enfatizou que não há, nos autos, razão que justifique a concessão do benefício
  Veja mais

• 12/04/2011 - 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte é modelo em gestão empresarial g6b5s

  Serventia foi certificada por norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas
  Veja mais

• 12/04/2011 - Grupo de trabalho do Código Florestal analisa notas técnicas 676bb

  As sugestões foram encaminhadas na forma de 55 notas técnicas, que totalizam mais de 900 páginas.
  Veja mais

• 11/04/2011 - AGU: Confisco de bens não fere pessoalidade da pena 176f72

  Os bens do acusado continuam sob poder da União até o julgamento final do caso
  Veja mais

• 08/04/2011 - Decreto traz mudanças no programa estadual de regularização de núcleos habitacionais em SP 67346

  População de baixa renda será beneficiada com as modificações
  Veja mais

• 08/04/2011 - Fazendeiros do interior de SP tentam burlar lei florestal 2g5av

  Matéria da Folha de S. Paulo traz reportagem com diretor de meio ambiente do IRIB e registrador de Araçatuba, Marcelo Melo
  Veja mais