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• 25/02/2011 - STF: é constitucional valoração de títulos em concurso para cartórios no RS 2k3o4g

  O relator, ministro Marco Aurélio, afastou a alegação de que lei gaúcha violaria o princípio constitucional
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  Em decisão unânime, Supremo deu provimento à ADI 3248
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• 25/02/2011 - Site do IRIB bate recorde de os essa semana 6i531t

  Na quarta-feira, 23 de fevereiro foram contabilizados 736 visitantes
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• 24/02/2011 - Não é possível a existência de duas uniões estáveis paralelas 3b6m5q

  A lei exige, como requisito para o reconhecimento de união estável, a fidelidade
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• 24/02/2011 - STJ: inadimplência de aluguel justifica despejo 5z73d

  Lei garante ao locador a preservação dos seus direitos
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• 24/02/2011 - Cartórios de imóveis da Amazônia terão serviços padronizados 1r6q21

  Projeto de normas para a padronização foi apresentado terça-feira (22.02)
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• 24/02/2011 - Em fase de preparação a retomada da regularização fundiária no Amapá 4k4x2x

  Reunião realizada na última semana definiu as propostas para o avanço do projeto
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• 23/02/2011 - Cartórios de Registro Civil e maternidades da Bahia serão informatizados 13675t

  Registro de nascimento poderá ser feito no centro de saúde onde a criança nasceu
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• 22/02/2011 - Desconto no registro do primeiro imóvel em Pernambuco k5n44

  Caixa e Justiça firmam convênio para facilitar redução de 50% para primeira casa própria comprada pelo SFH
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• 22/02/2011 - Senado aprova projeto que obriga comunicação de óbitos às secretarias de segurança 2l345w

  O comunicado deve ser feito pelo oficial de registro civil
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• 22/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 5oe6w

  Condições para aquisição foram fixadas pela Portaria nº59, de 16.02.2011
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• 22/02/2011 - Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios 5294e

  TJMG julgou improcedente pedido de correção da atividade profissional em certidão de casamento
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• 22/02/2011 - TJMS recebe mais de 25 mil pedidos de certidão on-line em dois meses 85e4t

  Projeto da CGJ agiliza a retirada de quatro tipos diferentes de certidões negativas
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• 22/02/2011 - Projeto que cria documento único de identificação tramita na Câmara dos Deputados 614167

  Documento trará mais segurança e agilidade na identificação dos cidadãos
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• 21/02/2011 - Reunião prepara retomada da regularização fundiária no Amapá 54271b

  Governo do estado e Terra Legal se reuniram para definir propostas para o avanço da regularização
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• 21/02/2011 - Caixa Econômica retomará imóveis irregulares em Feira de Santana, na Bahia m4a1r

  Foi constatada a existência de contrato de gaveta. Imóveis devem ser desocupados em 30 dias
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• 21/02/2011 - Projeto de Lei que cria documento único de identificação já tramita na Câmara dos Deputados 4m2d1c

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• 21/02/2011 - Famílias atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro podem adquirir imóveis 2i724w

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• 17/02/2011 - Está no ar o site oficial do Encontro Regional de Bonito 525k

  Com sua fauna e flora exuberantes, a cidade é um dos santuários ecológicos brasileiros
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• 17/02/2011 - Ceará: convênio entre a CGJ e CEF garante desconto de 50% em emolumentos 152w2x

  De acordo com a Lei 6.015, o mutuário que financia o primeiro imóvel tem direito ao benefício
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